O conjunto de medidas coordenadas saiu de uma reunião realizada hoje, terça-feira, e visa “articular as respostas” perante a situação de emergência que a região, com 2,5 milhões de pessoas, está a viver. A aposta é o reforço da rede de comunicações e uma ação conjunta.
Os municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa querem dar respostas coordenadas e em conjunto perante o aumento de casos de contágio da Covid-19. Numa reunião realizada esta terça-feira, os autarcas que respondem perante uma população de mais de dois milhões e meio de portugueses decidiram reforçar a rede de comunicações e agir em conjunto.
A criação de uma central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos, com o objetivo de assegurar recursos às áreas mais necessitadas foi uma das decisões saídas do encontro. Os municípios querem que esta plataforma abranja máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento – quarentenas ou tratamentos -, material médico e outros que sejam relevantes, partilhando assim as disponibilidades e necessidades de cada município.
Decidiram também solicitar ao Governo a extensão à Administração Local dos regimes excecionais aprovados no que se refere à gestão de recursos humanos, nomeadamente no que se refere às horas extraordinárias, e às regras de contratação pública.
Os autarcas vão ainda apresentar ao executivo de António Costa uma proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções nas áreas de manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de proteção civil.
Os representantes dos municípios querem ainda a realização de reuniões de alto nível, com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas.
Em comunicado, os autarcas assumem “a clara noção que os próximos meses serão exigentes” e deixam um “profundo reconhecimento a todas as equipas” que trabalham no terreno assim como “uma palavra especial a todos os profissionais de saúde”.
