É sabido que uma grande parte da floresta na região de Setúbal está na posse de propriedade privada. O ‘cluster’ tem mesmo um enorme impacto na economia, com uma percentagem significativa nas exportações, nomeadamente através da transformação em pasta de papel e outros subprodutos.
Mas há uma considerável área que é privada, mas que não é de ninguém, porque está votada ao abandono e, não raramente, acaba por constituir ignição fácil para fogos e outros constrangimentos.
Pela dimensão que representam, estes casos precisam de ser olhados de outra maneira pelas tutelas. Desde logo pelas câmaras municipais, mas também, e sobretudo, pelas múltiplas entidades do Estado com jurisdição sobre as mesmas.
Em primeiro lugar, é indispensável atualizar o cadastro destas grandes áreas e perceber qual o melhor destino a dar-lhes. Depois, certificar a propriedade e, em alguns casos, proceder a gestão mútua, de modo a que se chame à responsabilidade dos proprietários a sua manutenção ou uso de acordo com as leis vigentes.
Não podemos esquecer que ainda hoje alguns municípios do distrito não conseguiram resolver totalmente o problema das áreas de génese ilegal, que foram nascendo como cogumelos por via do crescimento desmesurado de betão em zonas de mata e floresta, adquiridas pelos ‘patos bravos’ do antigamente, em negócios imobiliários muito duvidosos. Esta realidade foi de certa forma travada com legislação aprovada nas últimas décadas, mas ficaram resquícios e ainda muito por fazer.
Numa altura em que parece haver uma predisposição do Estado para nacionalizar não sei se não seria uma boa ideia começar a expropriar algumas dessas parcelas da região, nos casos em que os proprietários não assumam as suas responsabilidades. Ou que ainda espreitem oportunidades de negociatas não aceites nos dias que correm, nomeadamente tentar a urbanização política de zonas de reserva ecológica nacional.
Deixar tudo como está é continuar a hipotecar um setor estratégico do ponto de vista ambiental, muito importante para o equilíbrio do nosso ecossistema, e vital para a harmonia entre a evolução da urbanidade e o mundo ecológico e rural.
Raul Tavares
Diretor
