O aproveitamento turístico evita uma maior degradação dos imóveis e gera rendas para o Estado.
O programa Revive, que tem como finalidade a requalificação de imóveis públicos para fins turísticos, vai ser alargado às estações e apeadeiros. Já estão identificadas 30 destas estruturas, sendo a maioria no Alentejo.
De acordo com o Dinheiro Vivo, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, indicou que “são estações em estado devoluto e que não integram os planos de renovação da ferrovia em Portugal. Podem ser mobilizadas para outros fins”. Um dos exemplos apontados é o da estação de Sousel. Esta estação fazia parte do ramal de Portalegre, um dos vários troços ferroviários encerrados em mais de três décadas.
Além de Sousel, já estão identificadas estações como Serpa-Brinches (ramal de Moura), Vimieiro e Ameixial (linha de Évora), Santa Vitória-Ervidel e apeadeiro de Penedo Gordo (variante de Beja da linha do Alentejo).
Também fazem parte deste programa outros locais nos antigos ramais de Moura, Portalegre, Reguengos e Cáceres – todos encerrados em 1990, com exceção de Cáceres, em agosto de 2012.
Esta manhã, em Sousel, iniciou-se o projeto Revive Ferrovia, com a gestora da rede ferroviária nacional (IP) a assinar um protocolo para que as estações e apeadeiros passem para o fundo de investimento associado ao programa Revive Natureza. Este fundo, com cinco milhões de euros do Turismo de Portugal, foi lançado em 2019 para ajudar na recuperação de antigas casas florestais, postos da guarda-fiscal e outros pequenos imóveis dispersos.
Numa segunda fase, no primeiro trimestre de 2021, serão lançados os primeiros concursos públicos para concessionar estes espaços a operadores privados. Depois, o vencedor de cada estação terá de financiar a obra com fundos próprios ou procurar apoio junto da banca. Cada infraestrutura deverá será concessionada por pelo menos 20 anos – o prazo varia conforme o contrato.
O Estado deixa de ter despesas de manutenção com estes imóveis e ainda recebe uma renda anual. Tratando-se de uma subconcessão, as estações e apeadeiros poderão voltar a receber passageiros e comboios depois do final do contrato se a IP assim o entender. Os privados “têm uma oferta turística em lugares com construção habitualmente difíceis de conseguir”, sublinhou Rita Marques, que defendeu também a celebração de parcerias público-privadas.
“Temos de privilegiar as candidaturas que não só apostem numa requalificação dos espaços com qualidade, mas também queremos valorizar os projetos que apostem no turismo ferroviário. É preciso mostrar que aquilo foi uma estação ferroviária e também é preciso promover formas de mobilidade”, disse a mesma governante.
Já a Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos de Ferro (APAC) vê com bons olhos a concessão destas estações. Segundo António Brancanes, líder desta associação, “existe um grande património ligado à ferrovia que se encontra sem uso e ao abandono. Se os edifícios não vão ter utilidade, deve ser-lhes dada alguma dignidade”.
