Programas Autárquicos Multi-Concelhos

Dentro de um ano vão ter lugar eleições autárquicas e existem duas possibilidades para os candidatos: (a) ou continuam a apostar tudo nos microterritórios que se propõem governar; ou (b) mostram alguma criatividade e são capazes de produzir agregações territoriais de uma forma inovadora.

Não é difícil de perceber que se diferentes microterritórios forem capazes de pensar as suas dinâmicas em conjunto daí poderão decorrer vantagens assinaláveis para o espaço e os seus ocupantes.

Claro que isto não é fácil de realizar. O bairrismo ou o atavismo regional estão tão arreigados em muitos espíritos e locais que para fazer uma tal coisa seria necessária muita coragem e sabedoria.

Vejamos o que aqui se analisa à luz do território onde resido, o Alto Alentejo.

Neste território existe um exemplo muito claro de como programas eleitorais multi-concelhos poderiam trazer assinaláveis vantagens para o território.

Pensemos nos concelhos de Castelo de Vide, Marvão e Portalegre -que distam entre si uns poucos quilómetros, que levam cerca de 10 minutos a percorrer em automóvel.

Estes concelhos complementam-se e vivem ligados, pela História, pela economia, pela sociedade (mesmo que existam diferenças assinaláveis entre os três!).

No decurso das eleições autárquicas, os diferentes candidatos, seja de partidos políticos, seja de movimentos independentes apresentam as suas listas e as suas propostas. E como o fazem, partidos políticos e movimentos independentes, sem excepção?

Cada lista (partidária ou independente) apresenta as medidas destinadas ao concelho a que se candidata. E até mesmo no caso dos partidos políticos, que têm estruturas organizativas transversais e estruturas dirigentes de nível regional, não existe “uma” proposta comum aos três concelhos, que seja assumida como uma referência para o futuro. Esta situação é um pouco estranha e hoje parece não fazer muito sentido.

A apresentação de programas eleitorais de base concelhia, mas com propostas transversais às três autarquias, apresenta-se como um caminho muito mais efectivo para o desenvolvimento do que aquele que tem sido trilhado, do isolacionismo concelhio.

Não faltam áreas em que tal é possível, dado que, como se sabe, o território não tem fronteiras tão marcadas como aquelas que a divisão administrativa impõe.

Um desafio para quem se vai candidatar às próximas eleições autárquicas é a apresentação de propostas concretas de interesse comum a vários concelhos, que sejam assumidas pelos candidatos a cada um dos municípios nas suas propostas às populações. Não se vê outra via para tornar o território mais forte e mais competitivo.

Estêvão de Moura
Empresário / Ph.D. Gestão Univ. Lisboa