Depois do Conselho Europeu, também o Parlamento Europeu aprovou na segunda semana de fevereiro o mecanismo europeu de recuperação e resiliência, vulgo “bazuca”, que se juntará ao quadro plurianual de financiamento 2021/2027 como instrumento para responder à crise pandémica e modernizar a União e os seus territórios na próxima década.
Para iniciar a aplicação destes recursos, que os mercados e os investidores em larga medida já anteciparam nas suas decisões, falta agora a ratificação em todos os Parlamentos Nacionais das normas que autorizam a Comissão Europeia a aumentar o seu teto de recursos próprios para poder contrair dívida conjunta e solidária. Em Portugal, a Assembleia da República, procedeu a essa ratificação em 29 de janeiro deste ano.
Já aqui manifestei várias vezes a minha opinião de que os quadros financeiros são muito importantes, mas o essencial é a qualidade da sua aplicação e a forma como melhoram a vida das pessoas de forma imediata e a atratividade e sustentabilidade dos territórios no médio e longo prazo.
As propostas nacionais e regionais estão em elaboração. O Conselhos de Concertação Económica e Social, o Conselho de Concertação Territorial e também o Conselho da Região, entre outros órgãos relevantes, pronunciaram-se. Espero que num tempo difícil em que a comunicação sobre a crise sanitária e os seus impactos abafa quase tudo o resto, se tenham também feito ouvir as múltiplas vozes dos autarcas, dos empresários e dos trabalhadores, das instituições sociais, dos centros de saber e de todos os que têm um compromisso de ação ou de estudo e reflexão com o futuro melhor da nossa terra.
Da forma como essa voz tiver sido interpretada e vier a ser traduzida em medidas concretas vai depender o facto de nas próximas décadas o Alentejo estar ou não na 1ª liga da competição pelo crescimento e pelo desenvolvimento sustentável, ao nível nacional, europeu e global. Não tenho dúvidas que teremos, como sempre tivemos, projetos nesse patamar. O desafio que coloco é sistémico e depende de algumas condições transversais que é preciso garantir.
Teremos todo o território coberto com redes digitais de elevada qualidade e fácil acessibilidade? Teremos políticas integradas que nos coloquem como uma região de excelência na aplicação do pacto ecológico pela qualidade de vida, pela biodiversidade e contra as alterações climáticas? Teremos políticas coordenadas para atrair ou fixar no território pessoas organizadas em rede, geradoras de massa crítica nos seus sectores ou atividades? Se a resposta for sim iremos disputar a 1º liga. Senão, estaremos noutro campeonato, de onde será difícil ascender na próxima década. Sem Mais.
Carlos Zorrinho
Eurodeputado PS
