Estudo de Impacto Ambiental não atrasa Hospital Central do Alentejo

A consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do novo Hospital Central do Alentejo, iniciada na terça-feira, não vai atrasar o início da construção, garantiu hoje o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.

Em declarações à agência Lusa, José Robalo explicou que o início das obras “depende principalmente do Tribunal de Contas (TC)”, cuja autorização “é que vai determinar quando podemos iniciar o processo”.

O Estudo de Impacto Ambiental do projeto do novo Hospital Central do Alentejo, que está previsto ser construído em Évora, entrou esta terça-feira em fase de consulta pública, que se prolonga até 14 de julho.

“A nova unidade hospitalar é justificada por os atuais edifícios hospitalares do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) terem as suas capacidades operacionais esgotadas”, lê-se no portal oficial onde são disponibilizados os processos de consulta pública, a cargo do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

O portal disponibiliza toda a documentação necessária para consulta e está aberto para receber participações, na forma de comentários, até 14 de julho.

“A construção, provavelmente, vai iniciar-se até antes de termos concluído o EIA”, previu o presidente do conselho de administração da ARS Alentejo.

De acordo com José Robalo, “o concurso está fechado”, já foi enviada “toda a documentação para o TC” e, agora, aguarda-se apenas a validação do processo por parte daquela entidade.

“Se nos disserem amanhã que validam o concurso, a partir de amanhã podem começar as reuniões entre a fiscalização da obra e o empreiteiro, mas está dependente dessa autorização”, frisou.

O EIA do novo Hospital Central do Alentejo foi elaborado pela necessidade de “alavancar este projeto” para um valor superior aos 40 milhões de euros inicialmente previstos de fundos comunitários, explicou José Robalo, no final de março, data em que estimou a conclusão da obra “até dezembro de 2023”.

Apesar de, nessa altura, ter apontado o mês de maio como data provável para o arranque das obras, que ainda não começaram, José Robalo frisou hoje que o processo de construção da nova unidade ainda está “dentro do período” previsto.

“Aquilo que, neste momento, estamos a tentar perceber é se podemos passar do que se designa [como] um projeto de grandes dimensões para um grande projeto”, explicou José Robalo.

A vantagem desta alteração é “conseguir maior financiamento comunitário para a obra”, inicialmente estimado em 40 milhões de euros, e também a possibilidade de “atravessar quadros comunitários”.

“Ou seja, deixarmos de estar presos ao quadro comunitário que vai encerrar no final de dezembro de 2023 [Portugal2020] e podermos passar para o próximo quadro comunitário ou mesmo ir a esse quadro buscar verbas para algumas áreas, como a aquisição de equipamentos e aparelhagens que sejam necessários”, indicou.

De resto, frisou o presidente da ARS Alentejo, o concurso inicial do projeto de grandes dimensões “está aprovado pela CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”, mas o EIA é uma exigência “da Comissão Europeia” para que se possa “passar a um grande projeto”.

“Para o outro projeto já tínhamos uma autorização do secretário de Estado que isentava a necessidade do EIA. Tínhamos um estudo de incidência ambiental, que tinha sido pedido, mas, para alavancarmos este projeto, precisamos do EIA”, concluiu José Robalo.

O novo Hospital Central do Alentejo, cuja construção foi adjudicada em novembro de 2020, vai envolver um investimento de mais de 200 milhões de euros.

O concurso público da empreitada foi ganho, em abril de 2020, pelo grupo espanhol Acciona.

Segundo o projeto, o hospital terá uma lotação de mais de 350 camas em quartos individuais, a qual poderá ser aumentada, em caso de necessidade, até 487 camas.

Um total de 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para atividade de ambulatório e dois para atividade de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro são outras valências da futura infraestrutura.