Valorizar o papel das Autarquias para aumentar a Participação

As autarquias são a representação democrática mais próxima dos cidadãos e, por isso mesmo, os autarcas são interpelados diretamente e diariamente pelos munícipes/ fregueses sobre os mais diversos temas. É paradoxal que, ainda que assim seja, em eleições autárquicas a taxa de participação no distrito de Setúbal seja inferior em 10 p.p à taxa de participação em eleições legislativas, quando a nível nacional a taxa de participação em eleições autárquicas seja 6 p.p. acima da taxa de participação em eleições legislativas, se tivermos apenas em consideração as últimas eleições autárquicas e legislativas.

A importância do papel das autarquias, agora reforçado com o movimento de descentralização aprovado pelo Governo, impõe que o primeiro desafio que se coloque aos candidatos autárquicos e à generalidade dos responsáveis políticos seja a mobilização do eleitorado para a participação eleitoral na escolha dos seus representantes locais para os próximos quatro anos, os mesmos a quem, nesse período, vão diretamente interpelar, em função da proximidade.

A valorização que no PS fazemos do papel das autarquias locais, assenta na visão que temos das autarquias locais serem um fator de resolução de problemas e não um fator de criação de problemas. Não colocamos em causa que as autarquias tenham, muitas vezes, de confrontar os diferentes poderes com as suas responsabilidades e omissões. Mas, o acantonamento nessa atitude conduz, necessariamente, ao descrédito da importância das autarquias na resolução dos problemas dos cidadãos e, consequentemente, na menor participação eleitoral em eleições autárquicas. Penso que é isto que justifica, historicamente, a menor participação do distrito de Setúbal nas eleições autárquicas, por relação a eleições legislativas.

O aumento de participação dos eleitores nas últimas eleições autárquicas no distrito de Setúbal teve como consequência uma alteração significativa do mapa autárquico, com o PS a passar a liderar 5 municípios (Alcochete, Almada, Barreiro, Montijo e Sines). Penso que as transformações que temos vindo a fazer nestes Concelhos são bons exemplos do que queremos continuar a fazer nestes e em todos os outros. A ambição que temos de liderar a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) é porque queremos uma estratégia de desenvolvimento económico e social dos nossos territórios. Projetos como o passe social único intermodal, a preços tão baixos, só foram possíveis pela coordenação de esforços entre autarquias e poder local. Esse é um exemplo que nos deve estar sempre presente quando pensamos na importância de articular políticas com o poder central e na ousadia de assumir desafios em novas áreas. E isso deve, a meu ver, inspirar a necessidade de respondermos ao desafio das novas políticas de habitação que são hoje absolutamente centrais para a igualdade de oportunidades das novas gerações.

O desafio que temos, por isso, nas próximas eleições autárquicas é de aumentar a participação dos cidadãos, confrontando com elevação democrática os projetos que temos com as propostas dos nossos adversários. Estou convencido que a maior participação estará associada à utilidade que os cidadãos virem no seu voto. Daí que, do lado do PS, podem esperar candidatos a autarcas comprometidos com a resolução dos problemas das pessoas, sem qualquer receio de assumir responsabilidade se competências para melhor servir os nossos territórios.

António Mendes
Presidente da Federação Distrital de Setúbal