As autoridades registaram entre segunda-feira e hoje, no distrito de Setúbal, 63 infrações no transporte em táxi e em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas (TVDE), divulgou hoje a GNR.
Em comunicado, o Comando Territorial de Setúbal da GNR refere que realizou uma fiscalização seletiva, em todo o distrito, para verificar o “cumprimento das regras relativas à legislação laboral, conservação de veículos, horários de trabalho e formação para o desempenho de função, bem como as condições de transporte dos passageiros”.
Segundo indica a GNR, desta operação resultou a deteção de infrações relacionadas com a falta de contrato de trabalho e horário de trabalho (12), falta de extintor de incêndios (10), pneumáticos com relevos inferiores ao limite (5), ausência de cinto de segurança (4), falta de distintivos de identificação TVDE (3), falta de seguro (1) e falta de licenciamento (1).
“A Guarda Nacional Republicana procura prevenir e reprimir as irregularidades ocorridas no transporte público de passageiros, procurando assim proporcionar condições de trabalho de acordo com a legislação em vigor (…)”, lê-se na mesma nota.
