A utópica mudança do sistema eleitoral

Sempre fui a favor dos círculos uninominais para eleger os nossos deputados, por razões de responsabilização direta dos eleitos, pela exigência da proximidade dos eleitores e para reequilibrar alguma partidarite que, aqui e ali, contamina o espaço político. Mantenho a mesma ideia há muitos anos.

Aliás, tanto PS como PSD advogaram as mesmas premissas em diversas legislaturas, mas nunca tiveram coragem para levar por diante esta e outras alterações no quadro do sistema político e eleitoral.

Mas há outras mudanças que, quanto a mim, são imperiosas em nome da estabilidade política e da governabilidade dos executivos. Em particular nas autarquias locais. E o que penso é muito simples: A força política que ganha deve governar sozinho.

Sei que não é uma questão pacífica, muito menos consensual, mas é o que sempre pensei e, já agora, é o que a experiência de observador me permite ajuizar.

O quadro autárquico das últimas eleições deixou um lastro de muitas incógnitas e, em alguns casos, não vai ser fácil para os vencedores implementarem os seus programas eleitorais. Haverá muitos entraves, obstáculos, birras e acertos de conta.

Um executivo deve executar e ser responsabilizado pelas suas políticas e ações concretas. O órgão político por excelência é a assembleia municipal que, com este enquadramento – que parece utópico – deveria passar a ter mais competências e mais fiscalização sobre a ação da câmara.

É uma matéria que saiu da agenda partidária por interesse em manter um certo ‘statos quo’, mas valeria a pena pensar nisto.

Raul Tavares
Diretor