AMRS – Uma Região, um Projeto… Melhor Futuro!

Na ausência de uma verdadeira região administrativa, os municípios da região de Setúbal fizeram da sua associação, a mais antiga associação de municípios deste tipo no país (1983), um espaço de articulação das políticas locais, de projetos comuns e de construção de uma visão de desenvolvimento regional que valoriza estes territórios e promove melhores condições de vida.

A AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal constitui-se como o espaço privilegiado para o poder local democrático ganhar uma perspetiva supramunicipal, uma voz regional capaz de integrar o conjunto dos contributos individuais e, simultaneamente, dar resposta a desafios comuns aos municípios.

Hoje, não é possível compreender a história desta região sem se conhecer o papel determinante da AMRS na sua definição. Com uma história e um património ímpar em matéria de associativismo intermunicipal, a AMRS foi pioneira ao desenvolver planos de desenvolvimento estratégico, com a participação do conjunto dos agentes de desenvolvimento, apontando para muitas das soluções que só décadas depois foram implementadas e que contribuíram decisivamente para o progresso da região.

Na sequência do Plano Integrado para o Desenvolvimento do Distrito de Setúbal (PIDDS) e do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES), surgiram os estudos e projetos regionais em matéria de mobilidade e acessibilidades; abastecimento de água; saneamento de águas residuais; gestão de resíduos; tarifas; valorização de produtos locais; modernização e digitalização de serviços públicos locais; formação e qualificação, entre muitos outros.

É, também, na AMRS que os técnicos e eleitos dos municípios encontram os grupos de trabalho destinados a debater, a trocar experiências e a procurar soluções nas mais variadas áreas da gestão autárquica. Foi, nesse quadro de trabalho conjunto, que nasceu a primeira rede intermunicipal de bibliotecas municipais do país; e que promove o Kid’s Guernica envolvendo milhares de crianças e jovens em defesa da Paz; que constrói, com o movimento associativo juvenil, o Festival Liberdade; que aprofunda o projeto do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal; que desenvolve o projeto da Quinta de São Paulo, enquanto espaço pedagógico, de formação, de valorização do património natural e cultural, e poder-se-ia continuar a enunciar um conjunto significativo de trabalho conjunto.

No momento em que a AMRS elege os seus órgãos e em que André Martins, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, assume a Presidência do Conselho Diretivo da Associação e independentemente da reflexão que nestas alturas é sempre útil fazer sobre novos objetivos e desafios, é fundamental que todos os municípios conheçam e reconheçam a importância do momento que se vive, dos desafios colocados à região e do papel da AMRS na superação dos mesmos.

É, por isso, muito importante que todos os municípios estejam disponíveis para continuar a afirmar e defender o seu projeto de desenvolvimento e os interesses da região, nomeadamente, em matéria de fundos comunitários, procurando corrigir injustiças e assimetrias antigas e que tanto nos têm prejudicado. Para isso é fundamental garantir que a AMRS continue a ter os meios necessários para continuar a cumprir o seu papel.

A escolha unanime de André Martins para liderar os destinos da AMRS é um bom indício, este tem todas as condições políticas e pessoais para contribuir para a afirmação da AMRS e para fazer as pontes necessárias para que os municípios da região apareçam coesos na defesa do projeto regional de desenvolvimento.

João Afonso Luz
Jurista