Autarquia já garantiu a aprovação de um empréstimo de três milhões de euros para eventuais problemas de tesouraria. Em 2023, a câmara espera ver uma redução no valor final das faturas superior a 10%. Oposição esperava mais.
O dia 17 de dezembro marcará o fim do contrato de concessão dos sistemas de água e saneamento, renegociado há mais de uma década entre a câmara de Setúbal e as Águas do Sado, pelo que a partir daí os Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS) reassumem a gestão e colocam em prática uma das bandeiras de campanha da CDU nas últimas autárquicas.
Face aos prazos, a autarquia já começou a dar passos efetivos para a transição. Na reunião de 16 de novembro, o executivo viu serem aprovados um conjunto de documentos com vista o funcionamento dos SMS a partir de dia 18. Um dos que se destacou foi a autorização para o financiamento bancário a curto prazo de um montante de três milhões de euros. “Este empréstimo servirá para fazer face a constrangimentos que possam surgir nos primeiros meses de atividade, já que arrancamos com zero cêntimos”, explicou o vereador Carlos Rabaçal, que é simultanea- mente o presidente do concelho de administração dos SMS.
Apesar das questões levantadas pelo PS e pelo PSD, o documento acabou aprovado com os votos favoráveis da CDU e as abstenções da oposição. O Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos SMS até ao fina do ano foi também aprovado com igual votação, à semelhança dos Mapas de Pessoal.
Contudo, o assunto voltou à tona esta semana na reunião extraordinária, realizada quarta-feira, nomeadamente para a discussão e aprovação dos documentos dos SMS para 2023. Uma das questões em debate teve a ver com as tarifas a aplicar e consequente preço das faturas.
Oposição esperava maior redução no valor das faturas
Carlos Rabaçal apresentou as contas da autarquia, destacando a redução do valor das tarifas e das faturas. O autarca revelou que segundo os cálculos da autarquia, tendo em conta a diminuição do tarifário, se traduzem numa redução mensal final superior a 10% nos 5, 10, 15 e 20 metros cúbicos. Explicou ainda que a tarifa social que vai ser aplicada deverá abranger oito mil utilizadores.
No entanto, a oposição mostrou alguma desilusão pelos valores apresentados. “Achei que seríamos um bocadinho mais arrojados e que a redução das tarifas, na sua generalidade, seria mais significativo, até porque fomos ouvindo dizer, várias vezes, que o regresso dos SMS tinha como grande objetivo a redução significativa das tarifas. Vamos ver, depois nas faturas, se há efetivamente essas reduções”, apontou Sónia Martins, vereadora social democrata.
Em resposta, Carlos Rabaçal reiterou o esforço da autarquia em reduzir os tarifários. “O compromisso que assumimos é pesado. Vamos assumir a gestão do sistema em momento de crise e a informação que temos das Águas do Sado é que o custo da energia triplicou, ou seja, os custos de produção aumentaram exponencialmente. Com este aumento, a baixa possível foi conseguida com muito sacrifício”, afirmou.
Por sua vez, o socialista Joel Marques levantou questões sobre os consumidores não domésticos. “Uma vez que o tarifário proposto está tabelado acima do que era o escalão para consumo superior a 50 metros cúbicos, o que o vereador nos explicou é que estes representam uma percentagem residual, mas que de uma forma transversal o novo tarifário representa um acréscimo”, disse.
Carlos Rabaçal respondeu que “não há acréscimos para ninguém” e que estes clientes “têm um tarifário aceitável”, reforçando que “o não doméstico em Setúbal não tem expressão”.
