Em causa está a discussão protagonizada entre a bancada socialista e o executivo da CDU na última reunião de câmara, que levou o presidente da câmara a retirar de votação as propostas de apoio a coletividades do concelho.
“Insólita” e “mancha às regras do estado de direito e democrático”, assim classificaram os vereadores do Partido Socialista na câmara de Setúbal a atitude de André Martins, presidente da câmara, que na passada reunião pública do executivo setubalense retirou de votação três propostas de apoio a coletividades do concelho da ordem de trabalhos.
“A conclusão que podemos tomar é que André Martins fez uma birra pelas propostas apresentadas pelo Partido Socialista”, acusou Fernando José, vereador do PS. “Não podemos aceitar este comportamento insólito, que mancha as regras de um Estado de direito e democrático. André Martins fugiu ao debate e à negociação.”, acrescentou o autarca.
Em votação estavam duas propostas para a atribuição de um apoio de 14 mil euros a cada uma das seis coletividades participantes do concurso das Marchas Populares deste ano e de 6500 euros para a APPACDM, que desfila como participante honorária. A bancada socialista contestou estes valores e apresentou propostas que aumentariam, em relação à proposta original, em cerca de 1500 euros o valor a atribuir a cada coletividade e mais 500 euros para a APPACDM.
Segundo os socialistas, em explicações apresentadas por Fernando José e Joel Marques, na conferência de imprensa realizada na tarde de hoje, o montante final, de 100 mil euros, pela proposta do PS, ia ao encontro do que já estava “orçamentado e destinado para o apoio às Marchas Populares de Setúbal 2023″ e que “não estava a ser cumprido pela CDU”.
“Não se percebe. Se estão a preparar tudo sobre as marchas há mais de um ano porque é que só agora é que chega a proposta para atribuir os apoios. Os apoios já são poucos e vem em cima da hora. Não é agora a poucos meses do concurso que as coletividades vão preparar as marchas”, apontou Joel Marques.
Outra proposta retirada da votação foi a verba a atribuir à Associação Setúbal Voz, que pela proposta apresentada pela CDU receberia 15 mil euros e o PS queria passar para 30 mil. “É um claro atropelo ao regimento da câmara. Aquilo que o presidente devia ter feito era manter as propostas e deixar as nossas irem a votação, lamentou Fernando José.
O vereador socialista sublinhou também os vários encontros que têm promovido junto do movimento cultural e associativo do concelho, apontando que estes revelam “falta de apoios” e também de “infraestruturas”.
Fernando José lamentou ainda “a falta de transparência na atribuição dos apoios”, apontado que os socialistas aguardam desde o ano passado a constituição de uma matriz que estabeleça regras e critérios nos apoios a serem atribuídos pela câmara de Setúbal na área cultural.
