Carta Educativa de Setúbal aponta a um investimento de perto de 90 milhões

A criação de 14 salas de jardim-de-infância, 33 salas para o 1.º ciclo do ensino básico e uma escola secundária em Azeitão são algumas propostas do documento.

“A carta educativa tem duas grandes propostas: construção de escolas, ampliação de algumas escolas do 1.º ciclo e da rede pré-escolar, bem como a requalificação das escolas de 2,3 e secundárias do concelho que estão em muito mau estado, conforme o acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)”, disse à agência Lusa a vereadora Carla Guerreiro.

“A Câmara de Setúbal estima que sejam necessários 89 milhões de euros para concretizar todas estas propostas. Só para a requalificação das escolas 2 e 3 e ensino secundário são necessários mais de 45 milhões de euros”, acrescentou.

Segundo Carla Guerreiro, a autarquia sadina pretende iniciar, ainda no atual mandato, a construção de dois novos centros escolares – Barbosa du Bocage e Quinta da Amizade – com pré-escolar e 1.º ciclo para reforçar a oferta da atual escola das Amoreiras e das escolas do Alto da Guerra e da Azeda, de acordo com as previsões do município para os próximos dez anos sobre as oscilações da população e tendo também em consideração o fluxo de migrantes.

Em nota de imprensa divulgada hoje, a Câmara de Setúbal esclarece que o relatório da Carta Educativa propõe a criação de 14 salas de jardim-de-infância, de modo que nos próximos anos seja garantida a universalidade da educação pré-escolar às crianças desde os 3 anos, e de 33 salas para o 1.º ciclo do ensino básico, para assegurar o fim dos regimes duplos em todos os estabelecimentos.

O documento elaborado por uma empresa privada, com a colaboração dos serviços municipais, defende também a necessidade de uma escola secundária em Azeitão, bem como a requalificação das escolas básicas de Aranguez, Azeitão, Barbosa du Bocage e Luísa Todi, da Escola Secundária de Bocage e da Escola Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago.

“Aguardamos por linhas de candidaturas e de financiamento e que, eventualmente, até possa ser a Câmara de Setúbal a executar as obras, à semelhança do que já aconteceu com a construção dos centros de saúde, em que o Governo disponibilizou o financiamento e a Câmara de Setúbal executou as obras”, disse Carla Guerreiro.

“Provavelmente, lá para o fim de abril estaremos em condições de marcar o Conselho Municipal de Educação para elaborar o parecer sobre a Carta Educativa, que depois segue para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)|”, acrescentou Carla Guerreiro, lembrando que só após a aprovação do Ministério da Educação é que o processo deverá voltar à Câmara e Assembleia Municipal de Setúbal para ser concluído.