Num mundo em que os acontecimentos se produzem a um ritmo vertiginoso e em que os graus de incerteza são cada vez maiores, importa que a nossa evolução enquanto sociedade não seja deixada ao acaso, navegando à deriva, ao sabor dos ventos dos mercados, essa entidade abstrata, tão endeusada por alguns.
Na região de Setúbal, torna-se urgente reavivar a memória e revisitar processos de planeamento e de definição de estratégias que estão intimamente ligadas com todos os elementos de desenvolvimento deste território.
Não é possível analisar a evolução desta região ignorando que todas as alavancas do seu desenvolvimento tiveram como elemento comum a sua origem nos processos de planeamento iniciados na década de 1980, com o PIDDS – Plano Integrado para o Desenvolvimento do Distrito de Setúbal e, posteriormente, na década de 2000, com PEDEPES – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal.
O Congresso da Região de Setúbal, realizado a 30 de Junho passado, foi bem elucidativo da capacidade dos diferentes sectores e agentes, a partir de uma análiseri gorosa da realidade existente, proporem as medidas necessárias à concretização de uma visão de desenvolvimento harmonioso para este território e as suas gentes.
Quando alguns procuram omitir o trabalho de décadas e fingir que não existe reflexão, planeamento e proposta nesta região, importa dizer que nem todos acordaram para estas questões no dia de ontem. Há muito trabalho realizado e fruto do envolvimento e participação de largas centenas de entidades ao longo de muitos anos.
Cabe a este propósito destacar o papel da AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal que foi e é motor indispensável e fator de agregação de vontades para a concretização destes processos. Sendo certo que a alguns incomoda o facto de existir uma voz regional que dê protagonismo aos agentes de desenvolvimento e seja interlocutor de outros patamares de poder e de administração do território, a verdade é que a AMRS se constituiu como um instrumento dos municípios seus associados ao serviço do progresso regional.
Revisitar o PEDEPES e as suas atualizações permite-nos verificar que a Região, com muita antecedência apontou os caminhos do seu futuro. Em alguns casos, coisas então consideradas absurdas e impossíveis, estão hoje concretizadas, veja- -se o caso do passe social intermodal no caso dos transportes públicos.
Também no âmbito do PEDEPES importa sublinhar o trabalho realizado em matéria do acesso da região aos fundos comunitários. Quando muitos afirmavam impossível uma solução que corrigisse assimetrias metropolitanas, afinal foi possível encontrar caminho para superar os constrangimentos no acesso da península de Setúbal a fundos europeus.
E a pergunta que importa colocar é: havendo planeamento, havendo projetos e estando diagnosticadas as necessidades, sendo agora consensual que a região foi prejudicada nas últimas décadas, perdendo fundos indispensáveis para o seu desenvolvimento, vai o Governo permitir que a Região tenha de aguardar o próximo período de programação financeira da UE, previsto para 2027, ou toma medidas transitórias imediatas para atenuar as consequências deste problema?
Será que vão dizer que tais medidas são absurdas e impossíveis ou, aprendendo com os erros do passado, o Governo ouve a região e assume que o desenvolvimento desta é essencial ao desenvolvimento nacional?
