“Para além do legado de Jacques Delors, creio que devemos também manter viva a chama. A chama da vontade, ambição e pragmatismo. Com efeito, o caminho da Europa reinventa-se todos os dias. Jacques Delors ensinou-nos como era importante adaptarmo-nos às novas necessidades. Atuar com ambição e realismo para enfrentar novos desafios. E a agarrarmo-nos firmemente ao ideal europeu”. Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen na Cerimónia europeia, de 31 de janeiro, em honra de Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia de 1985 a 1995, que faleceu a 27 de dezembro de 2023.
O Château de Val-Duchesse é uma mansão e uma propriedade situada no município de Auderghem, na região de Bruxelas. Ocupa o local de um antigo priorado (fundado em 1262) e tem sido palco de inúmeros momentos marcantes da história da UE, como a Conferência Intergovernamental sobre o Mercado Comum, que preparou os Tratados de Roma em 1957 e a fundação da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica; bem como a primeira reunião formal da Comissão Europeia, em 1958.
Jacques Delors, após iniciar as suas funções como presidente da Comissão Europeia, em 1985, promoveu, também, em Val Duchesse o diálogo entre sindicatos e confederações de empregadores. Tendo em conta o potencial impacto social do mercado único, a Comissão Delors quis associar os parceiros sociais europeus aos debates e às decisões. Ao fazê-lo, estava a garantir o seu apoio e a legitimar o processo de integração e o mercado único. Com todos.
A presidência belga do Conselho da UE e Comissão Europeia, recuperando o legado de Delors, organizaram a 31 de janeiro a Cimeira dos Parceiros Sociais de Val Duchesse, tendo sido assinada a “Declaração Tripartida para um Diálogo Social Europeu Próspero”, no âmbito do compromisso de reforçar o diálogo social, que determina como prioridades (i) Resolver o problema da escassez de mão de obra e de competências (ii) Colocar o diálogo social europeu no centro do futuro da UE (iii) Criar um representante para o diálogo social europeu (iv) Lançar um Pacto para o Diálogo Social Europeu a ser concluído no início de 2025.
A Cimeira tratou-se de um sólido reconhecimento que os parceiros sociais desempenham um papel importante na melhoria das condições de trabalho e da produtividade, no reforço da competitividade das empresas europeias e na promoção da prosperidade e da resiliência da Europa. Este fundamental envolvimento de todos para todos é especialmente importante nesta fase da história com profundas alterações provocadas pelas novas tecnologias e da necessidade de uma transição justa para a neutralidade climática.
Em Portugal tem sido feito caminho no âmbito da Concertação Social, como é exemplo o reforço do acordo de rendimentos, assinado em outubro de 2023 que inclui medidas no âmbito da valorização salarial, atualização dos escalões de IRS, revisão do regime aplicado aos jovens e reforço dos regimes de capitalização das empresas e investimento.
Acredito imenso no diálogo e na contratação coletiva dinâmica. Onde todos ganham. É possível. O Distrito de Setúbal teve um excelente exemplo de negociação séria entre trabalhadores e empregadores, na AutoEuropa, onde com o histórico sindicalista António Chora, líder da comissão de trabalhadores de 1996 até 2016, se alcançaram acordos que permitiram duas décadas de paz laboral. Todos ganharam e todos ganhamos.
“Para que a União Europeia funcione, é necessária a concorrência que estimula, a solidariedade que une e a cooperação que reforça” Jacques Delors.
