Não há quase dia nenhum em que as notícias não tenham uma referência às “grávidas da margem sul” porque deram à luz algures pelo caminho ou ao “encerramento das urgências obstétricas na Península de Setúbal”.
Importa clarificar do que se fala porque não tenho a certeza que a Ministra da Saúde conheça o problema em toda a dimensão ou então é escandalosamente errática.
1.O distrito de Setúbal é o 3º mais populoso do país, caminhando para o milhão de residentes. Tem 13 concelhos, 9 a norte, a Península de Setúbal, e 4 a sul, no Litoral Alentejano.
São 4 as Unidades Locais de Saúde (ULS) sediadas no distrito, 3 delas têm maternidades, todas na Península de Setúbal.
A ULS Almada/Seixal responde a estes 2 concelhos, os maiores em população; a do Arco Ribeirinho dá cobertura a Alcochete, Montijo, Moita e Barreiro e a de Arrábida, aos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, e, ainda, aos concelhos a sul, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines
Portanto, primeira clarificação, não é como se ouve permanentemente nas notícias e, volta e meia, da governante que tutela a Saúde, o que não funciona afeta todo o distrito e não só a Península de Setúbal, o que só por si já era péssimo.
2.Nas reuniões que os Deputados socialistas realizaram com as 3 ULS com maternidades ficou claro que, até final do ano, há uma rotatividade entre elas para efeitos de estar aberta, por dia, uma, repito, uma urgência de ginecologia e obstetrícia, num dos três hospitais, Garcia de Orta, em Almada, Nossa Sra do Rosário, no Barreiro, ou S. Bernardo, em Setúbal.
Portanto, segunda clarificação, os Hospitais funcionam à vez respondendo às necessidades de todo o distrito com meios e recursos que não são folgados para a sua atividade normal, quanto mais para o distrito inteiro. Nestas condições, dificilmente qualquer dos hospitais tem recursos para garantir a resposta a 100% nos períodos em que estão abertos.
3.Entretanto foi anunciado que, a partir de setembro, o Hospital Garcia de Orta vai ter mais 6 profissionais o que permitirá, dizem, garantir as urgências de ginecologia e obstetrícia todos os dias do ano. Simultaneamente ouviu-se falar em “urgências regionais”.
Portanto, há uma terceira clarificação a ser feita, mas pela Ministra da Saúde. Qual o conceito de “urgências regionais” e o que na realidade significam? Concentração acompanhada de eliminação de maternidades?
O quadro no distrito de Setúbal relativamente ao tema é sério. As cartas têm de ser todas colocadas em cima da mesa. O que está em causa é mais do que a atuação das administrações dos hospitais, é sobre políticas de saúde que cabem ao Governo. Políticas que atraiam e fidelizem profissionais no Serviço Nacional de Saúde e não que se resignem a encontrar formas de adaptação à escassez de recursos. As grávidas do distrito de Setúbal têm de ver garantidas a previsibilidade das respostas e, também, a confiança no sistema. É o aceitável. Tudo o resto é risco.
Eurídice Pereira – deputada Partido Socialista
