A região de Setúbal está confrontada com um desafio que determinará o seu desenvolvimento nas próximas décadas.
Com a aproximação de eleições autárquicas, a região terá de fazer uma escolha: ou retoma uma lógica de desenvolvimento alicerçado na cooperação entre territórios, ou aprofunda o caminho da competição e do “cada um por si”.
Numa região com profunda tradição de trabalho conjunto entre municípios para a superação de desafi os comuns, uma tradição que remonta às reuniões Intercomissões Administrativas, logo após o 25 de Abril, e, posteriormente, a criação da primeira Associação de Municípios do país, não é concebível que perante questões estruturantes para o desenvolvimento, alguns tenham decidido desertar dos espaços de articulação e coordenação.
As populações e os agentes de desenvolvimento regional precisam saber que, perante decisões estratégicas sobre o modelo de desenvolvimento da Região de Setúbal, há forças que se deixam levar e fi car enredadas nas suas próprias contradições, sendo incapazes de colocar o interesse da região acima dos seus interesses partidários.
Veja-se uma discussão como a que se deu sobre a localização do Aeroporto, enquanto uns mantiveram a sua posição de defesa do país e da região, outros, andaram à deriva, para cá e para lá, em função dos interesses do Governo e da Vinci.
Perante a defi nição de projetos estruturantes como o novo Aeroporto, o Arco Ribeirinho, o reforço da rede ferroviária, a expansão do Metro Sul do Tejo, a construção da Terceira Travessia do Tejo, a construção e instalação do Mercado Abastecedor da Região de Setúbal, a criação de um sistema intermunicipal de abastecimento de água em alta, a criação da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, entre outros, tudo levaria a crer que se tornava evidente a necessidade de abordagens conjuntas e colaborativas entre os municípios, mas houve quem entendesse que este era o momento para desarticular os espaços de trabalho entre municípios e considerasse adequado retirar-se da Associação de Municípios.
Talvez um dia se compreendam as razões, mas para já sabe-se apenas que esta foi a decisão de alguns municípios geridos pelo PS na Península de Setúbal, enfraquecendo a capacidade de articulação e até consensualização de alguns posicionamentos que permitiam à região aparecer de forma mais coerente e fortalecida perante os seus interlocutores
Para aqueles que entendem que os territórios desta Região, com uma história tão rica de complementaridade e de cooperação, ganham em se apresentarem articulados e com posições comuns construídas em diálogo e trabalho conjunto, o reforço eleitoral autárquico da CDU na Península de Setúbal parece ser condição determinante.
Com provas dadas, com um histórico bem evidente nos projetos supramunicipais que permitiram a resolução de problemas comuns aos territórios, com trabalho de planeamento dos processos de desenvolvimento, envolvendo o conjunto dos agentes de desenvolvimento regional, os municípios geridos pela CDU nunca desertaram, nem desistiram de, independentemente das especifi cidades de cada território, da autonomia de cada município, das naturais diferenças de opinião entre eleitos e forças políticas, encontrar pontos comuns naquilo que a todos diz respeito: o desenvolvimento harmonioso desta Região e o bem-estar das suas populações.
João Afonso Luz – Jurista
