Os acordos resultam de uma medida aprovada no início do mês pelo Conselho de Ministros, que disponibilizou cerca de 42,5 milhões de euros para alargar, em articulação com as autarquias, a oferta de vagas no pré-escolar em 30 municípios.
Montijo, Moita, Seixal vão receber apoio do Estado para alargarem a rede de ensino pré-escolar nos respetivos concelhos, fruto de um de um acordo de colaboração firmado com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia de ontem e que prevê a abertura de 39 salas, num total de 975 vagas na Área Metropolitana de Lisboa.
Os acordos resultam de uma medida aprovada no início do mês pelo Conselho de Ministros, que disponibilizou cerca de 42,5 milhões de euros para alargar, em articulação com as autarquias, a oferta de vagas no pré-escolar em 30 municípios.
“O passo que hoje é dado aqui é um passo muito animador e que nos deve deixar a todos muito satisfeitos porque mostra esse compromisso”, sublinhou o ministro, Fernando Alexandre, defendendo que “na área da educação vai ser cada vez mais importante o compromisso entre as autarquias e o Governo”.
“O Governo tem a responsabilidade de garantir a igualdade de oportunidades em todo o território nacional e de garantir os recursos, mas são as autarquias que fazem acontecer as coisas”, justificou.
No total, e entre os 16 protocolos já assinados, serão disponibilizadas 1.475 vagas em 59 salas, num investimento de 2,5 milhões de euros, sendo que, em breve, serão ainda protocoladas outras duas salas, em Loulé e Silves.
Para já, 13 dos 30 municípios inicialmente identificados continuam, no entanto, de fora, incluindo Sintra, o mais carenciado, onde faltam 67 salas, Odivelas, com necessidade de 20 salas, ou Setúbal, onde o Portal das Matrículas identificava a necessidade de 19 salas.
“Eu acredito que é do interesse das autarquias dar uma resposta às necessidades da população e o que tem do lado do Governo é um parceiro para ajudar a resolver o problema, por isso, vamos aguardar”, acrescentou Fernando Alexandre.
Questionado se as autarquias em causa justificaram a decisão, o ministro referiu apenas o caso de Sintra, que diz ter pedido “uma solução mais estrutural”.
“Obviamente, o Governo também pretende, mas aquilo que estamos a fazer é tentar dar uma resposta imediata ao problema”, disse o Governante.
Além das vagas criadas no âmbito dos acordos de colaboração com os municípios, o executivo vai financiar 1.313 novas vagas em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de 17 concelhos, a maioria em Lisboa e Vale do Tejo, na sequência de um concurso para 12.475 vagas em 65 concelhos.
Entretanto, está também a decorrer o concurso destinado à abertura de até cinco mil vagas em instituições de solidariedade social.
