Oito dos nove arguidos do caso da derrocada na pedreira de Borba foram acusados de homicídio e violação de regras de segurança.
O Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora anunciou em comunicado, esta quarta-feira, a acusação sobre a derrocada na pedreira de Borba que, ocorrida em novembro de 2018, tirou a vida a cinco pessoas. Oito dos nove arguidos são acusados de homicídio e violação de regras de segurança.
“O Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal coletivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança”, pode lê-se na referida nota de imprensa.
Segundo a mesma fonte os “ crimes foram imputados a decisores políticos locais, a responsáveis de serviços da administração direta do Estado, assim como ao responsável técnico da sociedade proprietária de pedreira.”
De acordo com a acusação, “a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respectivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas.”
O inquérito foi dirigido pela 1.ª secção do DIAP Regional de Évora com a coadjuvação da ULIC – Évora da Polícia Judiciária.
Decorre agora o prazo para eventual abertura de Instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento.
