Cerimónia de abertura da Feira de Santiago acabou mesmo por ser cancelada.
O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), abandonou hoje o recinto da Feira de Santiago escoltado pela polícia, depois de uma ação de protesto dos bombeiros sapadores que inviabilizou a cerimónia de abertura do certame.
Segundo revelaram à Lusa testemunhas, ao contrário do que estava previsto, não se realizou a cerimónia de abertura devido à concentração de mais de uma centena de bombeiros e familiares, que estariam a preparar-se para mais um protesto, face à decisão do executivo camarário de lhes suspender o pagamento do subsídio de turno.
“Havia uma grande concentração de bombeiros sapadores e familiares à entrada da feira, mas os protestos só começaram quando estes se aperceberam que, ao contrário do que estava previsto, não iria haver cerimónia de abertura”, disse à agência Lusa uma testemunha, convicta de que a autarquia sadina terá decidido cancelar a cerimónia precisamente para evitar incidentes.
Os protestos, com apupos e insultos ao presidente da Câmara de Setúbal e ao vereador Carlos Rabaçal, também da maioria CDU, só começaram quando os bombeiros se aperceberam de que a cerimónia de abertura tinha sido cancelada”, acrescentou a testemunha, assegurando que, apesar dos ânimos exaltados, não terá havido agressões devido à rápida intervenção da PSP de Setúbal.
Contactada pela Lusa, fonte do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) reconheceu que há um “grande descontentamento dos bombeiros de Setúbal, que estão em greve há mais de oito meses e que agora vão sofrer uma quebra significativa dos seus rendimentos, face ao corte do subsídio de turno, que corresponde a 25% do salário”.
“Estiveram neste protesto cerca de 70 bombeiros sapadores de Setúbal, que contaram com a presença solidária de cerca de 80 bombeiros sapadores de Lisboa”, acrescentou a fonte do SNBS.
A Câmara de Setúbal justifica a decisão de suspender o pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores com uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada, de 15 de junho de 2023, sobre a situação nos bombeiros sapadores de Setúbal, que refere dois acórdãos do Supremo Administrativo (STA) de 2018 para indeferir uma providência cautelar interposta pelo SNBS.
A autarquia sadina considera que não poderia deixar de suspender o pagamento do subsídio de turno face à decisão do TAF de Almada e a dois acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA), de 12/04/2018 e de 26/04/2018, para além dos pareceres de diversos organismos da administração central, Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e Inspeção Geral de Finanças (IGF), segundo os quais os bombeiros “não têm direito a auferir qualquer suplemento remuneratório pelo trabalho suplementar prestado no horário de trabalho definido”.
A agência Lusa confrontou a Câmara de Setúbal com os incidentes na feira de Santiago, mas a autarquia sadina disse apenas que “lamenta os acontecimentos ocorridos na abertura do maior evento da região”.
