O Estado Social foi uma conquista europeia do pós-guerra e uma conquista nacional pós 25 de Abril. Foi e ainda é um modo de promoção da dignidade e igualdade. No entanto, nas últimas décadas, tem-se assistido à sua degradação por toda a Europa.
Em Portugal existem, segundo as últimas estatísticas, cerca de quatro milhões de pessoas pobres ou em risco de pobreza. As várias análises efectuadas à resposta social mostram uma resposta insuficiente.
O envelhecimento da população, as baixas qualificações, o fraco investimento no desenvolvimento económico, o aumento do custo de vida, são algumas das causas para a degradação da resposta social. Se, por um lado, há cada vez mais população que não consegue ter trabalho ou reforma com remuneração que lhe permita satisfazer as suas necessidades básicas, por outro lado, a débil economia não consegue gerar recursos financeiros que permitam pagar melhores salários e financiar o estado social por via de impostos. Impostos estes que têm de se manter elevados uma vez que o rácio contribuintes/usufrutuários é cada vez menor.
Em muitos países, Portugal incluído, a tentativa de solucionar os problemas sociais concentram-se no imediato, isto é, o Estado transfere dinheiro das receitas de impostos para prestações sociais, numa atitude reactiva, esquecendo a atitude preventiva, que consistiria em planear estratégias de investimento para quebrar os ciclos de pobreza.
Actualmente, assistimos a vários sectores em crise profunda: saúde, educação, habitação, por exemplo. Todos eles se interligam e todos eles são causa e efeito da degradação socio-económica do país.
Embora os governos anteriores, e muito provavelmente os que se sucederão irão continuar a fazer transferências massivas de receitas de impostos para manter o estado social, é pertinente perguntar: até onde é lícito aumentar impostos para financiar o estado social? quanto é que os contribuintes estão dispostos a pagar? que serviços ou prestações é que os contribuintes consideram essenciais e quais é que consideram dispensáveis? Estarão os contribuintes dispostos a ter uma redução nas reformas ou preferirão um sistema misto de prestação social complementada por um plano individual? Seria sério que fosse apresentada á população a realidade e as projecções sobre o futuro para que se pudesse com transparência discutir todos os cenários e todas as alternativas.
O que faremos no próximo número.
