Câmara de Setúbal aprova redução do IRS e transmissão online das sessões públicas

A autarquia aprovou a transmissão online das sessões públicas do executivo e uma proposta de redução, de 5% para 4% da participação do município no IRS.

Na sessão pública de câmara de segunda-feira, o PS apresentou uma proposta de redução da participação do município no IRS para 4,5%, mas os socialistas aceitaram baixar esse valor para 4%, o que garantiu a aprovação do documento, com votos favoráveis do PS e do PSD e o voto contra da CDU.

Em termos práticos, a redução da participação do município no IRS significa que os munícipes do concelho de Setúbal vão pagar um pouco menos daquele imposto.

Mas a proposta aprovada por PS e PSD não agradou à maioria CDU, que considera tratar-se de uma medida sem qualquer expressão para as pessoas mais pobres, que favorece quem tem mais rendimentos e representa uma quebra de 20% da receita do município, dado que a redução de um único ponto percentual nesta rubrica se traduz numa quebra de receita de 20% para a autarquia.

Na reunião do executivo camarário, PS e PSD aprovaram também uma redução da taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0,4%, ressalvando que a discussão desta alteração deverá ser retomada no final do ano, quando for discutido o orçamento camarário para 2022.

A CDU perdeu dois vereadores (um para o PS e outro par o PSD) e a maioria absoluta da Câmara de Setúbal nas últimas eleições autárquicas, mas André Martins (PEV), sucessor de Maria das Dores Meira (que não se recandidatou por já ter cumprido três mandatos consecutivos), manteve a presidência do município na coligação liderada pelo PCP.

A CDU tem agora cinco eleitos na câmara de Setúbal, o PS tem quatro e o PSD dois.