Faltam preencher mais de 1300 horários nas escolas da região

O distrito de Setúbal é, juntamente com o de Lisboa e com o Algarve, aquele em que mais professores faltam. SPGL diz que nos próximos anos, não havendo novas entradas para o quadro, a situação vai agravar-se.

Em Setúbal, onde no início da semana o conjunto de escolas tinha mais de 1.300 horários escolares por preencher, o Ministério da Educação, a exemplo do que está a fazer para o resto do país, está a mandar que os professores façam horas extraordinárias para suprir a falta de docentes. Para o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), esta é uma medida ilegal, uma vez que abrange pessoal que, legalmente, já não pode ser chamado para essa tarefa.

“Sabemos que as escolas, por determinação ministerial, estão a pedir aos professores para fazerem horas extraordinárias, a fim de colmatarem as ausências. Mas isso não pode acontecer, uma vez que muito dos docentes estão abrangidos, ao abrigo do artigo 79, pela redução da componente letiva. Não podem, portanto, fazer horas extra”, explicou ao Semmais o presidente do SPGL, José Feliciano Costa.

Esta denúncia foi feita no seguimento do anúncio governamental, que pretende igualmente que diplomados em diversas áreas que não as do ensino passem, em breve, a lecionar, de modo a fazerem diminuir em todo o país o número de turmas que, desde o início do ano letivo, ainda têm disciplinas sem professores nomeados. “Sempre houve pessoas fora do ensino a lecionar nas escolas. Isso não é novidade nenhuma. Mas também não é com a requisição de licenciados de outras áreas que se vai resolver o problema”, disse o presidente do SPGL. “O que é necessário é que se proceda ao vínculo dos professores ao Estado. Só assim se dará um primeiro passo para resolver um problema que é muito antigo, mas que se repete todos os anos”, acrescentou.

 

Sindicato aponta como solução aumento da vinculação

José Feliciano Costa considera que com o aumento da taxa de vinculação terminariam muitos dos problemas das escolas da generalidade do país e, com grande impacto nas do distrito de Setúbal, que é, juntamente com Lisboa e o Algarve, um dos mais carenciados em termos de docentes. “Os professores que são escolhidos para fazerem horários de sete ou oito horas semanais chegam às escolas e, como vêm de longe, são obrigados a alugar quartos. Muitas vezes pedem-lhes valores superiores áquilo que irão ganhar, pelo que acabam por recusar. É normal”, explica.

O sindicalista alerta também para o facto de o problema se vir a agudizar nos próximos anos: “Pelo que sabemos, até 2030 mais de 50 mil professores poderão reformar-se. Estas saídas não são, de modo algum, compensadas com novas entradas, uma vez que há cada vez menos gente a querer dar aulas. Assim, é bem possível que dentro de um prazo muito curto, o problema da falta de professores tenha uma dimensão bem superior do que a existente e que já é muito grave”.

José Feliciano Costa acrescentou ainda que, apesar da greve prevista para 5 de novembro ter sido foi desconvocada, em todas as escolas do distrito (e do país), serão realizados encontros e plenários destinados a passar a informação existente aos docentes. “A 12 de janeiro deverá realizar-se um debate público com os partidos com assento parlamentar. Queremos saber quais são as soluções que o Ministério da Educação pretende apresentar”, refere.