O presidente da câmara de Setúbal considera que a regionalização é importante para o país, mas lembra que o PS já “animou” outras campanhas eleitorais com propostas idênticas à do atual primeiro-ministro, de perspetivar um novo referendo para 2024.
“Já outras vezes em campanha eleitoral, como agora, o PS veio animar a campanha com promessas sobre um calendário para a regionalização. Até agora só conhecemos adiamentos, um pouco como tem acontecido com o desenvolvimento do país”, disse à agência Lusa André Martins (PEV), eleito presidente da câmara de Setúbal pela CDU nas eleições autárquicas do passado mês de setembro.
“É urgente avançar com o processo de regionalização do continente. Os problemas do litoral, os problemas do interior, do norte e do sul, serão mais facilmente resolvidos com a regionalização a funcionar”, acrescentou o autarca, questionado sobre o tema.
No XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado no passado mês de dezembro em Aveiro, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu a possibilidade de se avançar com um novo referendo à regionalização em 2024.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que também marcou presença no congresso da ANMP, afirmou-se favorável à regionalização e desafiou os partidos políticos a revelarem as ideias e o calendário que propõem para a regionalização na campanha eleitoral para as eleições legislativas de 30 de janeiro.
“Sempre entendi, e cada vez o sinto com maior razão, que a regionalização é uma oportunidade de desenvolvimento mais harmonioso do país”, disse André Martins, defendendo que os sucessivos adiamentos do processo se traduziram numa “oportunidade perdida”.
Para o autarca, o processo de regionalização já deveria ter avançado há muito tempo, mas tem sido sucessivamente adiado e a demora é agravada pela opção do Governo de avançar antes com a descentralização para os municípios e só depois criar as regiões.
“É uma daquelas situações em que se aplica o ditado popular `andar com o carro à frente dos bois´. Primeiro criavam-se as regiões, fazia-se a descentralização e só depois é que se descentralizava do nível regional para o local”, acrescentou.
Para André Martins, “um poder regional eleito com competências próprias é naturalmente um poder regional forte mais próximo dos territórios, das populações e cooperante com os municípios”.
