Academia integra o projeto Co-Pesca 2 que identificou a pescaria de Percebes da Reserva Natural das Berlengas como a que tem maior potencialidade para um processo de cogestão.
O processo, com gestão partilhada entre diferentes intervenientes, permite agora focar na sustentabilidade dos recursos, nas dimensões ambiental, económica e social. Este Comité de Cogestão para a Apanha de Percebe (Pollicipes pollicipes) na Reserva Natural das Berlengas (RNB), cuja área faz parte da Reserva da Biosfera das Berlengas é classificada pela UNESCO.
Teresa Cruz, bióloga, professora do departamento de Biologia e investigadora do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, polo da Universidade de Évora, considera que a cogestão “é o sistema que promove uma melhor sustentabilidade da apanha do percebe e que garante um bom estado do recurso”, sublinhando que tal como acontece em outros pontos da europa, “nas berlengas existe um enquadramento específico para a criação da cogestão”.
A Universidade de Évora (UE) estuda a biologia e a pesca do percebe há vários anos, na costa alentejana e noutras regiões, como na Reserva Natural das Berlengas, para além de participar no projeto Co-Pesca 2, através de representante que será um dos membros permanentes deste comité de cogestão.
“Este projeto, único em Portugal, marca o ponto de partida de processos participativos da gestão dos recursos, até porque, a sustentabilidade dos oceanos e da biodiversidade que neles existe é crucial para o planeta, mas também para os seres humanos, já que 800 milhões de pessoas no mundo dependem da pesca, direta e indiretamente. Assim, é urgente procurar processos que promovam o equilíbrio e a sustentabilidade dos recursos naturais”, refere a academia em comunicado.
A cogestão enquanto regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, compreende a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua.
Segundo a UE, em Portugal, o Co-Pesca2 foi pioneiro na utilização dos mecanismos de cogestão, sendo o Percebe das Berlengas, a primeira pescaria a ser gerida ao abrigo deste conceito. Este projeto marcou o ponto de partida dos processos participativos da gestão dos recursos, tendo em2019 visto ser publicado um decreto-lei de enquadramento legal para a cogestão.
“Em 2020, este projeto viabilizou a implementação de uma moratória solicitada pelos apanhadores, que foi aceite pelas autoridades, de acordo com a legislação em vigor”, recorda a mesma fonte.
O Pollicipes pollicipes (Gmelin, 1790), cujo nome vulgar é percebe, é um crustáceo cirrípede que se distribui sobretudo na zona intertidal de substrato duro, desde a Bretanha em França, até ao Senegal, sendo muito raro no Mediterrâneo. O percebe é abundante em locais sujeitos a elevada agitação marítima, sendo muito raro em zonas abrigadas.
