O dinheiro, a aplicar até final de 2025, servirá para recuperar zonas degradadas mas, também, para promover ações de índole cultural, de cidadania e educacional. Beneficiários serão populações desfavorecidas.
Os nove municípios do distrito de Setúbal que integram a Área Metropolitana de Lisboa (AML), vão ser contemplados com um mínimo de 47 milhões de euros que terão de utilizar até ao final de 2025, para procederem à regeneração e inclusão social de comunidades desfavorecidas.
O anúncio deste projeto, o de maior dimensão já efetuado pela AML, ocorreu no início deste mês. Trata-se de uma iniciativa, designada por Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da AML, incluída no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa não só ações físicas (obras), mas também imateriais (projetos de índole cultural, educacional e cidadania). De acordo com informação recolhida pelo Semmais, oito dos nove concelhos já anunciaram a intenção de concorrerem a duas intervenções sociais, sendo que o valor mínimo a atribuir a cada uma dessas iniciativas é de 2,75 milhões de euros. O município restante, Alcochete, candidatou-se a apenas uma iniciativa.
Foi também possível apurar que o concurso aberto pela AML encerrou no dia 20 de janeiro. Agora, cada um dos 18 municípios integrantes tem até 14 de março para formalizar as respetivas candidaturas, sendo que os contratos deverão ser assinados até final desse mês. Depois, de acordo com o que for contratualizado, cada câmara municipal deverá ter concluídos os projetos, sejam eles de obras ou outros, até 31 de dezembro de 2025.
Apoios com valor mínimo de 2,75 milhões por concelho
Os concelhos do distrito estão neste momento a fazer um apuramento, por freguesias, das necessidades existentes, sendo que consoante cada processo apresentado será determinada a verba final (disponibilizada a 100 por cento e proveniente de fundos comunitários), a qual nunca será inferior a 2,75 milhões de euros.
“A abordagem integrada será concertada com as comunidades e liderada por parcerias de base local que envolvam autarquias, organizações locais e entidades públicas de setores relevantes (cultura, emprego, economia, educação, migrações, saúde e segurança social)”, conforme refere um comunicado da AML.
A mesma entidade avança que “comunidades residentes em bairros, zonas ou territórios urbanos serão elegíveis para implementar as intervenções territoriais, a concretizar à escala de freguesia”. “Estas terão de reunir, pelo menos, três das seguintes condições: habitabilidade deficiente ou precária; prevalência da situação de desemprego, baixos rendimentos e pobreza material; problemas de acesso à saúde, desporto, educação e cultura; problemas de abandono e insucesso escolar; problemas de cidadania e acesso a direitos; problemas de envelhecimento ativo e saudável”, explica.
O montante total do plano é de 121,5 milhões de euros a distribuir pelos 18 municípios da AML. No nosso distrito, Alcochete será alvo de uma só operação.
