Quercus denuncia “dezenas de casas ilegais” na Serra de Grândola

A situação tem-se agravado no último ano. Apoios agrícolas de 20 metros quadrados dão lugar a segundas habitações, algumas com mais de 1000 metros quadrados. O montado de sobro é posto em causa. Ambientalistas querem maior vigilância.

No espaço de um ano apareceram, na Serra de Grândola e, sobretudo, na freguesia de Melides, algumas dezenas de novas habitações. São casas surgidas nos locais onde antes apenas existiam ruínas ou construções mais pequenas e cujos trabalhos nunca foram licenciados para a dimensão que apresentam. A associação ambientalista Quercus diz que este fenómeno, para além de estar descontextualizado em termos paisagísticos, também coloca em causa as áreas de montado de sobro, havendo registo de vários abates ilegais.

“O fenómeno das novas habitações na serra, principalmente em Melides, onde se conseguem lugares afastados mas com vista para o mar, está claramente a aumentar. Muitos investidores seguem o chamado ‘efeito Comporta’. Compram edifícios abandonados ou em ruínas, velhos apoios agrícolas, e depois transformam-nos em casas de segunda habitação”, disse ao Semmais o colaborador da Quercus, Domingos Patacho e especializado em gestão florestal.

“Por vezes damos com situações onde antigas construções de pouco mais de 20 metros quadrados são agora casas com 1000 metros quadrados. Essa situação nota-se mais na zona de Melides. Muitas destas casas acabam por não ter condições essenciais. Algumas não têm água, outras, para terem eletricidade, utilizam geradores a gasóleo, que provocam poluição sonora e atmosférica”, refere ainda o mesmo técnico, sublinhando que muitas ocorrências “não chegam sequer ao conhecimento da câmara municipal”.

 

Preservação dos sobreiros e azinheiras pode estar em risco

O especialista refere, depois, que com o aumento da construção no interior dos montados de sobro, crescem os problemas relacionados com a preservação dos sobreiros e azinheiras. “Existem más práticas agrícolas que levam à degradação das árvores, mas também existe o problema causado pela construção, que muitas vezes ocorre à margem do que está estipulado. Neste caso, na Serra de Grândola, a autarquia deveria reforçar os meios de fiscalização, porque depois de as obras estarem feitas, pouco ou nada se consegue fazer para minorar os problemas causados”, adiantou Domingos Patacho.

Em comunicado, a Quercus apresenta o que considera ser um mau exemplo de fiscalização: “Em 2021, na Herdade das Silveiras de Baixo, em Grândola, houve um abate ilegal de sobreiros. Uma empresa que possuía licença para abater 82 sobreiros secos, acabou por cortar 290, sendo que 135 eram verdes e em bom estado vegetativo”. Os ambientalistas recordam que foi então pedida a intervenção da GNR (SEPNA) e do ICNF, mas que até hoje não é conhecida a decisão sobre o processo de contraordenação.

Apelando à revisão das normas urbanísticas de Grândola, a Quercus lembra que está em risco o ordenamento do território e a preservação de uma árvore protegida, como é o caso do sobreiro.