A juíza considerou que tudo podia ter sido evitado, se os moradores não se tivessem oposto à tentativa de identificação pela PSP do morador Flávio Coxi.
O Tribunal de Almada condenou, esta terça-feira, moradores e um agente da PSP do Seixal a penas de prisão suspensas e multas pelo episódio de agressões no Bairro da Jamaica, em janeiro de 2019.
A juíza Dora Fernandes considerou que tudo podia ter sido evitado se os moradores não se tivessem oposto à tentativa de identificação pela PSP do morador Flávio Coxi, sobre o qual houve denúncia de agressão depois de uma noite de festa.
Os moradores Flávio, Higina e Hortêncio Coxi viram o tribunal aplicar penas suspensas entre um ano e oito meses e dois anos e quatro meses, avança o JN. Em causa estão os crimes de resistência e coação e ofensas à integridade física. A mãe destes, Julieta Luvunga, foi condenada a pena de multa por agredir um agente da PSP com um objeto depois de ter sido pontapeada pelo filho, que tinha como alvo um polícia.
O agente da PSP, Tiago Andrade, foi condenado a um ano de prisão, pena que foi suspensa, por agressão a Fernando Coxi, que não interveio nos conflitos, mas colocou-se à sua frente para travar a detenção do filho, Hortêncio Coxi, que tinha atirado uma pedra contra os agentes.
A juíza condenou a atuação do agente tendo em conta que “agrediu alguém mais velho, por estar no exercício das suas funções e por ser expectável que não agisse desta forma, o que mostra a falta de preparação para este cenário”. Tiago Andrade foi ainda condenado a pagamento de indemnização de 1500 euros ao ofendido e terá direito a uma indemnização do mesmo valor, 1500 euros, por Hortêncio, um dos moradores condenados pelas agressões.
Recorde-se que nessa manhã do dia 20 de janeiro de 2019, depois de uma festa que durou a noite toda, a PSP foi chamada a uma situação de confrontos entre moradores. No local, tentaram identificar Flávio Coxi, interveniente nos confrontos, mas este negou-se, tendo as agressões acontecido posteriormente.
A juíza do Tribunal de Almada, Dora Fernandes, alertou os moradores que assistiram à sentença de que apesar de terem visto as penas de prisão serem suspensas, não deixam de ser penas de prisão que podem vir a ser cumpridas consoante o seu comportamento no futuro. “Espero que esta situação tenha sido única”, referiu a juiz Dora Fernandes. Tiago Andrade não esteve presente no Tribunal.
Os confrontos no Bairro da Jamaica tiveram réplicas durante as semanas seguintes. A onda de violência marcou várias noites de Setúbal, Odivelas, Loures e Sintra. Dezenas de contentores e viaturas, entre as quais autocarros, foram reduzidos a cinzas.
