Pelo 6 º ano consecutivo, a câmara de Palmela garantiu o estatuto de “Autarquia + Familiarmente Responsável” e receberá a Bandeira Verde com Palma, entregue aos municípios com prémio há três ou mais anos consecutivos.
A distinção é entregue pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis às autarquias que mais investiram “na construção de uma política integrada de apoio à família em 2021 e abrangeu 95 municípios”.
O município explica, na nota enviada à nossa redação, que na origem da conquista consecutiva desta distinção estiveram diversas medidas, como: “redução da taxa de IMI, a aprovação do IMI Familiar e de minorações em sede de IMI nos núcleos urbanos mais antigos e outros benefícios fiscais para incentivo ao arrendamento jovem”. A esta juntam-se ainda a “aplicação do tarifário social e de uma tabela de tarifas de serviços de águas de abastecimento, águas residuais e resíduos”, segundo a autarquia “das mais baixas do país”.
A edilidade destaca ainda o “elevado investimento na Educação e em Ação Social Escolar, muito além do estipulado pela Lei”, manifestado, por exemplo: “na atribuição de Bolsas de Estudo, oferta dos cadernos de atividades do 1.º ciclo, gratuitidade das refeições escolares para crianças do pré-escolar e alunas/os do 1.º ciclo cujo agregado familiar se situe nos 1.º e 2.º escalões do abono de família (no 1.º ciclo, acresce um auxílio económico direto de 40 euros para aquisição de material escolar e visitas de estudo), transportes escolares (mesmo no pré-escolar, para as crianças das freguesias rurais), reforço alimentar, fruta escolar, projetos socioeducativos como o “Fantasiarte”, o “Aprender a Nadar” ou os Jogos Desportivos Escolares, ou programas de ocupação de tempos livres de acesso gratuito ou a preços sociais”.
A câmara sublinha ainda projetos para pessoas de idade maior, como o “serviço de teleassistência, “Clique sem Idade” ou o “outubro Maior”, o Cartão Municipal Idade Maior ou os programas de atividade física “50+” e “Viver Melhor, Viver com Autonomia”.
