Aprovado por unanimidade na última reunião da autarquia, realizada no dia de ontem, conjunto de medidas prevê isenções e a redução de taxas a pagar pelo movimento associativo do concelho no presente ano civil.
“Esta proposta tem como pressupostos a conjuntura económico-financeira desfavorável e a manifesta relevância das atividades prosseguidas pelo movimento associativo, bem como os objetivos sociais e de desenvolvimento que o município visa prosseguir, nomeadamente os de promoção da atividade desportiva, cultural, social e recreativa concelhia”, explica a autarquia em nota enviada à nossa redação.
As isenções aprovadas referem-se a “licença especial de ruído, à licença de ocupação da via pública, ao licenciamento do exercício da atividade de realização de espetáculo e divertimento público, à utilização da sala multiusos da Biblioteca de Alcochete, a uma utilização do auditório do Fórum Cultural por ano civil e a três utilizações das salas de formação do mesmo espaço”.
No que toca a reduções, a proposta contempla a redução de “30% na taxa de utilização do Bote Leão” e uma redução de “50% na taxa de utilização das instalações desportivas municipais nos treinos e nas competições de equipas que se encontrem a disputar competições federadas e a aplicação da taxa de utilização correspondente ao número de horas de prática, até ao limite de quatro utilizadores, nos courts de ténis e campo de bate bolas nos treinos e nas competições de equipas que se encontram a disputar competições federadas”.
