Bombeiros Sapadores de Setúbal exigem demissão do comandante

Cinquenta bombeiros sapadores concentraram-se na passada sexta-feira em frente à Câmara Municipal de Setúbal para assistirem à reunião da Assembleia Municipal e entregar um abaixo-assinado a exigir o afastamento do comandante, mas a polícia só permitiu a entrada de seis elementos.

Segundo revelou à agência Lusa Ricardo Cunha, do Sindicato Nacional de Bombeiros Sapadores (SNBS), grande parte dos bombeiros deslocaram-se ao quartel para ouvirem o presidente da Câmara de Setúbal, mas, “como o autarca setubalense cancelou o encontro, decidiram deslocar-se ao centro da cidade para alertarem, mais uma vez, os eleitos da Assembleia Municipal para os problemas da corporação”.

“Quando chegaram aqui à Câmara de Setúbal, como a PSP se cruzou com eles pelo caminho, já cá tinham cinco ou seis polícias que só permitiram a entrada de seis elementos dos bombeiros, alegadamente, por questões de segurança”, disse Ricardo Cunha.

De acordo com o sindicalista, os representantes dos bombeiros sapadores de Setúbal acabaram por entregar aos eleitos da Assembleia Municipal um abaixo-assinado de 97 dos cerca de 115 elementos da corporação a exigir o “afastamento imediato do comandante”, que acusam de “assédio e perseguição”, desrespeitando o direito ao descanso e a possibilidade de os bombeiros programarem as suas vidas, além de lhes instaurar “processos disciplinares sem sentido”.

Por outro lado, como também lembrou Ricardo Cunha na intervenção que fez na Assembleia Municipal durante o período reservado ao público, os bombeiros sapadores acusam o comandante e a Câmara de Setúbal de desrespeitarem o efetivo mínimo de 22 elementos em cada turno, definido pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

“A Câmara de Setúbal e o comandante da corporação colocam apenas 14/16 elementos em cada turno, porque, para colocarem os 22 definidos pela DGAEP e que são indicados pelo sindicato durante a greve que está a decorrer desde novembro do ano passado, tinham de recorrer ao trabalho extraordinário”, sublinhou.

O sindicalista lembrou ainda que já foi apresentada uma queixa no Ministério Público contra o presidente e a vice-presidente da Câmara de Setúbal, pelo alegado desrespeito dos direitos dos bombeiros sapadores que estão em greve desde o passado mês de novembro, mas apenas no que respeita a tarefas que não afetam o socorro à população.

Na resposta à intervenção de Ricardo Cunha, o presidente da câmara de Setúbal, André Martins (CDU), justificou a posição do município argumentando que o atual regulamento é de 1997 e está desajustado da realidade, adiantando que “está a ser preparado um novo regulamento”.

A proposta do novo regulamento já é do conhecimento dos bombeiros, mas Ricardo Cunha garante que se trata apenas de um instrumento para tentar acabar com a obrigatoriedade de um efetivo mínimo de bombeiros em cada turno.

“A única preocupação do novo regulamento é retirar o efetivo mínimo, porque o anterior regulamento define 27 bombeiros de efetivo mínimo e este novo regulamento não define nada”, disse.

“A proposta que foi entregue ao sindicato tem 18 páginas. Para termos uma noção, um regulamento interno tem que definir os direitos e deveres de cada posto, mas nem isso este novo regulamento define”, frisou Ricardo Cunha.

Todos os partidos da oposição na Assembleia Municipal – PS, PSD, Chega, BE, PAN e IL e PAN — manifestaram preocupação com a situação que se vive nos bombeiros Sapadores de Setúbal, com greves sucessivas desde novembro do ano passado e grande contestação à gestão de recursos humanos por parte do atual comandante e da câmara de Setúbal.