O investimento público tem sido uma prioridade para os Executivos da Câmara Municipal do Montijo, liderados pelo Partido Socialista. E assim acontece também no Orçamento Municipal de 2024, onde, num quadro de equilíbrio orçamental e redução de impostos, se consagram cerca de 15 milhões de investimento, em áreas prioritárias para a nossa qualidade de vida coletiva, como a Educação, a Saúde, os Transportes e a Solidariedade Social.
Mas é igualmente importante a capacidade de captação de investimento privado, que permita dinamizar o concelho e a atividade económica local e criar postos de trabalho.
Ora, os últimos anos, têm sido marcados, precisamente para uma grande atratividade do Montijo para investimentos privados. São muitos os exemplos que se podem citar, mas vale a pena dar nota dos mais recentes e significativos.
Assim, encontra-se atualmente em construção o VGP Park Montijo, uma grande plataforma logística, que ocupa uma área de mais 80 m2 e se localiza na Estrada Nacional n.º 5, junto ao antigo apeadeiro de Sarilhos. Este equipamento – que estará concluído brevemente –, destina-se a serviços de logística, armazenamento, atividade comercial e indústria ligeira. Além do potencial de criação de emprego e dinamização da economia local, ele traz contrapartidas ao município (ajustadas no contrato de urbanização), como sejam a requalificação de arruamentos e renovação do sistema de esgotos do espaço envolvente, além da cedência de terrenos (inseridos na reserva ecológica nacional) a favor da Câmara Municipal.
De outro ponto de vista, assistimos também, recentemente, a investimentos no centro histórico do Montijo, que embora de diferente expressão económica, contribuem para a dinamização da cidade. É o caso dos três cafés que abriram/reabriram, na Praça da República, ou do Canaan Hotel, um Hotel que está a ser construído nas instalações da antiga fábrica da Tobom, reabilitando o edifício e contribuindo para dar uma nova vida a um espaço muito importante na identidade da nossa terra. Já na zona Ribeirinha – que importa potenciar – é o caso, também, do Mercado do Cais e de espaços de diversão como o Fly Club, onde funcionava a antiga discoteca Kaxaça, por todos conhecida.
Paralelamente, e sob o impulso da Área de Reabilitação Urbana (ARU), delimitada pela Câmara Municipal em 2014, o Montijo tem assistido à reabilitação de muitos edifícios, anteriormente em ruínas, no seu centro histórico. A ARU funciona numa lógica de incentivo, através de atribuição de benefícios fiscais (p. ex. ao nível do IMI, do IMT e das taxas municipais) às intervenções realizadas em imóveis na área delimitada, e assim contribuindo para colmatar o problema da degradação do edificado, nos centros urbanos, que é transversal a várias cidades. Caso paradigmático recente de reabilitação é o do edifício da antiga fábrica da Moncar, junto ao Museu do Pescador, que já se encontra em obras, além de muitos outros, que foram intervencionados nos últimos anos.
Estes investimentos, concentrados num período de tempo relativamente curto, não acontecem por acaso. Além da ARU, que é diretamente de iniciativa municipal, eles são fruto de um ambiente de atratividade que tem sido promovido pelo Executivo da Câmara Municipal, que, combinado com a boa negociação das contrapartidas públicas associadas aos mesmos, reflete a preocupação dos autarcas socialistas com o desenvolvimento do Montijo e com a defesa do interesse público.
Do meu ponto de vista, no próximo mandato autárquico, este tema deve continuar a ser prioritário, apostando-se numa Estratégia Municipal de captação de Investimento Privado que permita identificar os investimentos mais importantes em cada parcela do território e mobilizar os mecanismos de incentivo possíveis. Investimentos com elevado potencial de criação de emprego qualificado devem ter, naturalmente, papel de destaque.
Valorizar o legado do trabalho feito e ter ambição para o futuro: tais as máximas que devem orientar Partido Socialista nos desafios autárquicos que se avizinham, e que fazem particular sentido no que à promoção do investimento diz respeito.
Ricardo Bernardes
Jurista e docente universitário
Líder do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal do Montijo
