A câmara do Barreiro quer reforçar a oferta de habitação a custos acessíveis, iniciando uma consulta ao mercado privado para a celebração com a autarquia de contratos de arrendamento de 800 frações habitacionais.
Segundo a autarquia, a medida, aprovada em reunião de câmara por unanimidade, tem uma primeira fase de consulta ao mercado, junto dos proprietários de habitações já existentes ou a construir no concelho.
O objetivo, adianta a Câmara Municipal do Barreiro, é celebrar, posteriormente, contratos de arrendamento para reforçar a oferta de habitação privada, com preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
De acordo com a legislação em vigor, o valor máximo das rendas aplicadas irá depender da tipologia, variando entre os 500 e os 875 euros.
Desta forma, com o subarrendamento das frações habitacionais destes proprietários às famílias barreirenses, será possível garantir rendas mais baixas do que as que são atualmente praticadas no mercado livre.
Esta iniciativa é concretizada pelo Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível (RMAA), que aprofunda o Programa de Apoio ao Arrendamento, de âmbito nacional, e facilita o acesso à habitação por parte das famílias do Barreiro.
Em comunicado, a autarquia adianta que as propostas poderão ser apresentadas por proprietários individuais, empresas ou entidades coletivas, incluindo mediadoras imobiliárias devidamente autorizadas, desde que as frações se encontrem localizadas no concelho e cumpram os requisitos técnicos e legais exigidos.
A consulta permanecerá aberta até à contratação das 800 frações ou até ser anunciada, com 60 dias úteis de antecedência, a sua suspensão.
“Esta medida é vital para o futuro do Município, permitindo garantir oferta habitacional a preços acessíveis para as nossas famílias. O crescente interesse no Barreiro resulta num aumento da procura de habitação que não é acompanhado pela oferta, o que leva a um aumento do valor de venda e de arrendamento de imóveis. É urgente contrariar esta tendência, melhorando a qualidade de vida dos barreirenses e dando resposta às suas necessidades e preocupações”, explica em comunicado o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Frederico Rosa.
Esta medida insere-se num conjunto mais vasto de projetos que a Câmara Municipal do Barreiro tem vindo a desenvolver para o futuro do concelho, garantindo habitação a custos acessíveis, nomeadamente com a construção de 300 fogos através de uma parceria com promotores particulares.
No total, adianta a autarquia, será possível disponibilizar mais de 1.000 frações habitacionais.
