Blocos de betão para evitar entrada de pesados na propriedade foram retirados. Corte de água foi ultrapassado com alegado recurso a furo. Autarca reúnem-se esta noite com a população. André Martins reclama uma atuação mais enérgica. CCDR assegura ter emitido contraordenações.
A denúncia de alegadas descargas irregulares de efluentes feitas pela empresa Composet, através de uma reportagem televisiva, fez soar em Setúbal vários alarmes, despertando a discussão sobre potenciais problemas ambientais e de saúde pública fruto daquela atividade. Contudo, um mês depois, a situação está aparentemente na mesma e, apesar da intervenção de várias entidades, a resolução está longe de ser pacífica.
Desconhecendo a natureza dos resíduos em questão e o grau de perigosidade dos mesmos, a autarquia sadina assume que chegou ao seu limite de atuação. “Fizemos aquilo que nos competia. As intervenções precisam de ter licenciamento e não foi pedido, portanto a câmara levantou os autos. Relativamente à atividade de tratamento de águas, que eventualmente tenham resíduos perigosos, o licenciamento para essas atividades está na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Além de darmos conhecimento da situação à Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, informámos também a GNR e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).”, disse ao Semmais, André Martins, presidente da edilidade.
A situação, segundo a população local, tem provocado mau cheiro e danos ambientais na zona, afetando árvores e o coberto vegetal. Ao nosso jornal, o autarca revela que as condicionantes que têm colocado têm sido suplantadas pela referida empresa. “A nossa atuação é limitada. Aquilo é um terreno privado e não podemos chegar lá e interromper a atividade. Recentemente tentamos impedir a entrada de viaturas pesadas no local, com a colocação de um conjunto de blocos de betão junto ao portão do terreno, mas logo naquele dia retiraram esses blocos e colocaram um portão novo. Tivemos também conhecimento de que estavam a utilizar água da rede e procedemos ao corte, mas a atividade continua a laborar porque, segundo sabemos, recorrem a um furo”, refere o edil.
CCDR assegura que já esteve no terreno
À data de fecho desta edição, a CCDR Lisboa e Vale do Tejo estava convocada para uma audiência da Comissão de Ambiente e Bem-Estar Animal, promovida pela Assembleia Municipal deste concelho. Contudo, na última sexta-feira a sua presidente, Teresa Almeida, assegurou que a entidade esteve no terreno e já atuou em conformidade. “A CCDRLVT já esteve no local, já fez o que tinha que fazer, a emissão de contraordenações. Penso que até interagiu com a própria câmara de Setúbal. Pode haver aqui alguma desarticulação (com a autarquia), mas não estamos ausentes de uma situação preocupante e que tem de ser resolvida” disse à Lusa Teresa Almeida.
Apesar da intervenção, a mesma responsável reconheceu que desconhece “a verdadeira dimensão do problema” e defendeu que cada uma das entidades envolvidas no processo tem de agir de acordo com as suas competências: “Não estamos alheios. Nós já atuamos, mas não somos polícias. Não podemos ir lá e fazer a selagem (das instalações). Porventura, a Câmara Municipal de Setúbal tem condições para o fazer e tê-lo-á feito”, acrescentou Teresa Almeida.
Não obstante as declarações da presidente da CCDR, em declarações ao Semmais, André Martins assegurou que se “nada de mais enérgico não for feito” a autarquia, “face às suas limitações”, não terá outro remédio senão “mobilizar a população e protestar”.
Esta noite o presidente da câmara de Setúbal, juntamente com os presidentes da junta de São Sebastião e da União de Freguesias de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, promovem uma reunião, marcada a partir das 21h00 no Pólo operacional da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra na Quinta da Serralheira, para abordar este assunto com moradores residentes nestas freguesias.
