Em conversa com o Semmais, o representante do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) na Península de Setúbal, João Pereira, traçou o quadro do ensino. Predominam os tons escuros. As mesmas cores que se abatem sobre o resto do país: Faltam professores e pessoal operacional. O edificado escolar é, na sua maior parte, velho e desajustado. Há alunos que passam o ano letivo sem terem aulas a, pelo menos, uma disciplina. As crianças estrangeiras que não falam uma só palavra de português ou inglês estão cada vez mais dependentes da boa vontade de quem leciona, assim como as que necessitam de acompanhamento especial.
Que retrato faz do ensino no distrito?
No distrito de Setúbal o ensino está como no resto do país. Vamos vivendo à custa da boa vontade dos professores e do seu voluntarismo. Existe uma imensa falta de recursos, sejam humanos ou técnicos. A falta de professores que se faz sentir é, no entanto, algo que já era expectável. Os sucessivos governos preferiram esconder o problema e não tomaram as medidas necessárias. Desde o início do ano letivo que Setúbal é dos distritos mais carenciados a nível de docentes. Pior, só mesmo Lisboa. Aquilo que está contabilizado a nível nacional são 16.597 horários em falta. Desses, quase 5.500 são em Lisboa e 2.339 em Setúbal. No país houve cerca de 30.000 alunos que não tiveram pelo menos uma disciplina e no distrito o número estimado é de cerca de 5.000.
Como foram ultrapassados os problemas?
A falta de professores foi camuflada. Muitas escolas recorreram à atribuição de horas extraordinárias aos docentes que já lá estavam. Houve, naturalmente, uma sobrecarga enorme. Mas isso permitiu que muitos alunos não estivessem longos períodos sem aulas. Em determinados casos, sobretudo no primeiro ciclo, distribuíram-se alunos de turmas sem professor por outras turmas. Em vez de 25 alunos passou-se a ter 28 e 30. Claro que isso afeta a qualidade do ensino.
O Estado resolveu chamar às escolas professores já reformados de modo a suprir as faltas. Como correu esse regresso em Setúbal?
Creio que no país inteiro houve 56 professores reformados que aceitaram regressar ao ativo. No distrito não temos conhecimento de caso algum. O que aconteceu foi que alguns docentes concordaram em prolongar o seu tempo de permanência nas escolas para além do horário normal.
Como tem corrido a integração de alunos estrangeiros e também dos que têm necessidades especiais?
Os alunos migrantes no distrito de Setúbal são muitos. Não temos um número certo, mas são milhares. A sua integração é um problema complicado. Muitos, tal como os respetivos encarregados de educação, não falam uma só palavra de português ou de inglês. Os problemas destes alunos poderiam ser parcialmente solucionados se existissem os meios humanos que permitissem, por exemplo, aumentar o número de horas para o ensino do Português como língua não materna. Essa mesma carência reflete-se igualmente no acompanhamento dos estudantes com necessidades especiais. Há crianças com autismo, leucemia ou problemas motores, entre muitos outros, que acabam por não ter o acompanhamento que lhes deveria ser facultado pelo Estado. Este é também um dos grandes problemas que se coloca às escolas do distrito.
E o parque escolar? Como o caracteriza?
Com a transferência de poderes para as autarquias a situação das escolas ficou, na generalidade, pior. Aumentaram as assimetrias, porque as escolas dos municípios mais ricos podem sofrer melhoramentos que são quase impossíveis de realizar nas dos municípios com menos posses. A verdade é que a maioria das escolas do distrito necessita de obras profundas. Há muitas com contentores a servirem de salas de aulas e também existem muitas onde ainda nem sequer existe um ginásio. Temos inúmeras situações em que no inverno os alunos têm frio e no verão não aguentam o calor dentro das salas. A todos estes problemas as autarquias respondem dizendo que o dinheiro que o Ministério da Educação lhes transfere não é suficiente.
Isso influencia o desempenho escolar…
Claro. Além disso o distrito tem muita gente de camadas sócioeconómicas mais baixas. Muitas crianças só comem uma refeição quente por dia: a que lhes é fornecida nas escolas. Outras chegam ao meio-dia sem terem comido nada. Imagine quais os níveis de concentração que se podem exigir a um aluno que está com frio e fome.
Como podem estes problemas ser ultrapassados a curto/médio prazo?
Basta que o Estado cumpra as recomendações da OCDE para a Educação. Essas recomendações dizem que seis por cento do PIB deve ser canalizado para o sistema educativo de cada país mas, em Portugal, o valor das transferências para essa área, desde o pré-escolar até ao Superior, é apenas pouco mais do que três por cento. O Estado tem de perceber que o dinheiro aplicado na Educação é um investimento e não uma despesa.
“Não podem fazer na Educação o que fizeram com a Saúde”
As tabelas nacionais de classificação das escolas atiram para o fim da lista muitas escolas públicas e destacam algumas privadas. O Ensino privado é melhor do que o público?
Não é essa a leitura que fazemos dessas classificações, com as quais nem sequer concordamos, porque não existe igualdade comparativa. Há muitas escolas pública no fundo da lista cujos alunos e professores se esforçam tanto ou mais do que os professores e alunos de escolas privadas. NO SPGL defendemos que a escola pública tem de ter recursos para poder cumprir cada vez melhor a sua função. Não queremos que tudo isto se torne ensino privado. Não queremos que aconteça na Educação o mesmo que se passou na Saúde, com os dinheiros públicos a serem dados aos privados. Fique bem claro que não atacamos o privado, mas entendemos que o financiamento público terá de ser canalizado, maioritariamente, para a escola pública.
