As eleições do último domingo confirmaram os receios de uma mais que evidente ingovernabilidade na maior parte das nossas autarquias, obrigando agora as diversas forças políticas a negociar lugares a tempo inteiro e entrega de pelouros.
Não é uma coisa nova. Há quatro anos, em Sesimbra, Seixal e Moita, só para dar estes exemplos, foi necessário ‘forçar’ entendimentos e, em outros casos, como Setúbal, a ‘corda’ esticou sempre muito, tendo-se verificado pelo menos um chumbo orçamental.
Mas os resultados destas autárquicas aumentaram este ‘stress’ político-partidário, por via da eleição de uma vaga de mandatos do Chega, levando a que, na maior parte dos municípios da península de Setúbal (com exceção do Barreiro e Alcochete) as duas primeiras e, em alguns casos, terceiras forças politicas terem alcançado o mesmo número de eleitos. Isto vai gerar entendimentos, mas também divisões ainda mais notórias.
Há quase vinte anos que defendo uma alteração na lei eleitoral das autarquias. O tema chegou a estar em discussão nacional, mas PS e PSD nunca o levaram a sério. A tese é a seguinte e assemelha-se aos pressupostos das legislativas, com o partido vencedor a formar o seu governo e reforçando-se a fiscalização política nas assembleias municipais, tal como ocorre com o nosso Parlamento. Esta mudança permitiria estabilidade e melhor aplicação dos programas e dos projetos que lograram captar mais votos do eleitorado.
Não sendo assim – e já começaram as movimentações – os partidos e movimentos que saíram vencedores nas autárquicas deste domingo vão ter que se entender, mesmo com eleitos do Chega. Mas nem tudo é assim tão linear, porque nestas eleições este partido, tendo elegido vinte vereadores – ao contrário de há quatros anos que elegeu apenas três e todos eles abandonaram o partido – vai ser mesmo charneira.
Com os autarcas socialistas impedidos pela cúpula nacional de negociar com o partido de Ventura, as opções para a governabilidade são estreitas e vão dar dores de cabeça aos eleitos.
A solução passa, portanto, por uma nova cultura de aliança e entendimento político. Não se trata de abdicar de convicções, mas de colocar o interesse das populações acima das disputas ideológicas. A concertação e o diálogo entre partidos devem ser encarados como instrumentos de governabilidade e não como sinais de fraqueza. Governar em minoria exige humildade e abertura, porque fazer oposição responsável exige discernimento e sentido institucional.
O futuro da região depende da capacidade das suas lideranças em superar divisões e construir soluções comuns. A hora é de responsabilidade. A democracia local precisa de políticos que saibam dialogar, cooperar e governar e não apenas vencer eleições.
