(Des)articulação para solucionar bairros clandestinos no distrito

A persistência de bairros clandestinos na região continua a colocar à prova a capacidade de coordenação entre os municípios e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Apesar de a situação ser conhecida há anos, as respostas efetivas esbarram num labirinto burocrático em que cada entidade tende a transferir responsabilidades para a outra. É, por exemplo, o que se passa nos bairros ilegais de Panajoia e Raposo, no concelho de Almada.

No geral, os municípios reclamam autonomia limitada para intervir em bairros que são, formalmente, propriedade do IHRU, enquanto o instituto aponta a falta de iniciativa local como obstáculo à resolução dos problemas. O resultado é um círculo vicioso que deixa milhares de cidadãos à margem de condições mínimas de habitação digna, perpetuando a desigualdade social e o risco de degradação urbana.

A gestão da habitação não pode ser encarada como um jogo de “empurraempurra” entre instituições. É urgente que haja articulação clara, definição de responsabilidades e mecanismos de intervenção conjunta que garantam a segurança e a dignidade das pessoas que ali vivem. Sem essa cooperação, os bairros clandestinos continuarão a ser um problema que ninguém resolve, mas que todos sentimos.