A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal foi formalmente constituída esta manhã, numa cerimónia realizada no Convento de Jesus, em Setúbal, tendo como primeiro presidente Frederico Rosa, autarca do Barreiro, eleito por unanimidade pelos presidentes dos nove municípios da região.
A nova entidade inicia funções com uma direção liderada por Frederico Rosa, acompanhado por Paulo Silva, presidente da Câmara do Seixal, e Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, eleitos vice-presidentes na primeira reunião de trabalho da CIM.
Em declarações aos jornalistas, Frederico Rosa sublinhou a relevância estratégica da CIM da Península de Setúbal, sobretudo no planeamento integrado do território e na gestão dos fundos comunitários. “Estamos a falar de uma perspetiva estratégica conjunta, mas, acima de tudo, de ligar e alicerçar o território à gestão e à operacionalização dos fundos comunitários. Esta CIM vai juntar não só os atores políticos, mas também os empresários, o terceiro setor e a academia”, afirmou.
O presidente da CIM garantiu ainda que o novo organismo não parte do zero, assumindo como património o trabalho desenvolvido por estruturas já existentes na região. “Há muita coisa feita. A própria Associação da Indústria da Península de Setúbal tem reflexões muito aprofundadas, assim como os municípios. O essencial agora é agregar esse trabalho, definir planos e, a partir daí, negociar com o Governo e com Bruxelas os fundos comunitários, para chegarmos à fase mais importante, que é a operacionalização”, frisou.
A criação da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal resulta da reorganização das NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) da União Europeia, em vigor desde 2024, que retirou os municípios da península das NUTS II e III da Grande Lisboa, enquadramento que vigorava desde 2013.
Entre os argumentos que sustentaram esta desagregação está a disparidade de rendimentos “per capita”: enquanto os municípios da Região de Setúbal apresentam valores inferiores à média europeia, Lisboa surge acima dessa média, situação que condicionava o acesso da península a fundos comunitários. A nova CIM surge, assim, como instrumento central para reforçar a coesão territorial e melhorar o acesso ao financiamento europeu.
