A mãe e o padrasto das duas crianças que foram abandonadas junto a uma estrada em Alcácer ficaram em prisão preventiva. As crianças, que estão à guarda da Segurança Social, deverão retornar a França, país de origem.
O casal francês detido no âmbito do caso das duas crianças encontradas abandonadas em Alcácer do Sal vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva. A medida de coação, a mais gravosa prevista na lei portuguesa, foi aplicada pelo Tribunal Judicial de Setúbal, na sequência do pedido apresentado pelo Ministério Público.
A decisão foi tomada na manhã de sexta-feira, 23 de maio, após o primeiro interrogatório judicial dos arguidos, que decorreu ao longo de várias horas entre quinta e sexta-feira. Fonte oficial da comarca confirmou a decisão.
Marine Rousseau, de 41 anos, e Marc Ballabriga, de 55, estão indiciados pelos crimes de exposição ou abandono agravado, sendo ainda imputado ao padrasto um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Segundo informação avançada pela comarca de Setúbal, o tribunal considerou “fortemente indiciada” a prática de dois crimes de exposição ou abandono agravado por parte de Marine Rousseau. Já relativamente a Marc Ballabriga, o tribunal entendeu existirem fortes indícios da prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Na fundamentação da medida de coação, o tribunal apontou vários perigos processuais, nomeadamente perigo de fuga, perturbação do inquérito, continuação da atividade criminosa e perturbação da ordem e tranquilidade públicas. Face a estes pressupostos, o juiz concluiu que medidas menos gravosas seriam insuficientes.
Os dois arguidos tinham sido detidos na tarde de quinta-feira, em Fátima, após vários dias sob investigação das autoridades portuguesas e francesas. O interrogatório judicial iniciou-se cerca das 16h00 de quinta-feira e prolongou-se até perto da meia-noite. Na manhã seguinte, o casal regressou ao tribunal pelas 10h00 para conhecer a decisão final.
À saída do Tribunal de Setúbal, cerca das 14h00, os arguidos abandonaram as instalações numa carrinha celular sob forte dispositivo de segurança da GNR e da PSP. Segundo informações divulgadas pela GNR, Marine Rousseau será colocada no Estabelecimento Prisional de Tires, enquanto Marc Ballabriga seguirá para o Estabelecimento Prisional de Setúbal.
Crianças deverão regressar a França
As duas crianças, Zacharie e Barthélémy, permanecem atualmente entregues a uma família de acolhimento, depois de terem recebido alta hospitalar no Hospital de Setúbal.
As autoridades judiciais francesas deverão agora desencadear o processo de regresso dos menores ao país de origem, através dos mecanismos de cooperação internacional. Em comunicado enviado às redações, o tribunal esclareceu que os tribunais franceses são os competentes para decidir futuras medidas de proteção e responsabilidades parentais.
Mãe apresentava-se como sexóloga nas redes sociais
Marine Rousseau apresentava-se nas redes sociais como sexóloga e divulgava conteúdos relacionados com sexualidade infantil e apoio a vítimas de trauma. Numa das descrições públicas disponíveis online, afirmava ajudar pessoas “a recuperar serenidade e satisfação sexual”. Terá frequentado estudos na área da Psicomotricidade em Paris.
Já Marc Ballabriga, antigo militar da Gendarmerie francesa, possui antecedentes por violência doméstica. Segundo a imprensa francesa, foi condenado em 2010 a nove meses de prisão com pena suspensa por assédio e agressões à antiga companheira, mãe da sua filha.
O desaparecimento da mãe e das crianças terá sido comunicado às autoridades francesas por familiares a 11 de maio. De acordo com responsáveis locais da cidade de Colmar, onde a família residia recentemente, não existiam até então sinais de alerta social ou comportamental relacionados com os menores.
