A mudança resulta da revisão do enquadramento legal do ensino superior e abrange as instituições públicas de ensino politécnico que obtiveram acreditação institucional sem condições por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
O Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) passa a designar-se Universidade Politécnica de Setúbal a partir de sábado, no âmbito da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que prevê a conversão automática de instituições politécnicas com acreditação institucional plena em universidades politécnicas.
A mudança, anunciada ontem pela instituição, resulta da revisão do enquadramento legal do ensino superior e abrange as instituições públicas de ensino politécnico que obtiveram acreditação institucional sem condições por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), entre as quais se encontra o IPS.
Citada no referido comunicado, a presidente do Politécnico, Ângela Lemos, considera que a alteração representa “a evolução natural de uma instituição que atingiu um novo patamar de maturidade”, defendendo que o novo enquadramento permitirá “reforçar a investigação aplicada, a inovação, a qualificação avançada e a internacionalização”.
Com o novo estatuto, a entidade educativa passa a beneficiar de um enquadramento legal que “reforça a sua autonomia e capacidade de desenvolvimento estratégico, científico e institucional”.
Segundo o IPS, a transição não terá impacto no quotidiano da comunidade académica. Os cursos em funcionamento, as matrículas, os diplomas, os certificados, os regulamentos, os contratos, as propinas e os restantes direitos e deveres dos estudantes e trabalhadores mantêm-se sem alterações.
“As atividades letiva, científica e administrativa prosseguem, assim, sem alteração, seguindo-se um período de adaptação estatutária, organizacional e comunicacional que decorrerá de forma gradual ao longo dos próximos meses”, reforça o politécnico.
