Ordenar o território para o poder controlar

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A gestão da água e dos terrenos agrícolas são motivos de preocupação para os ambientalistas. Problemas tão sérios quanto a pressão urbanística e industrial que pode voltar a abater-se após a construção de grandes empreendimentos, como a terceira travessia ou o aeroporto.

Há uma palavra chave para o futuro do distrito de Setúbal: Ordenar. As organizações e entidades ambientalistas entendem que hoje se vive melhor do que há três décadas, mas avisam que os futuros grandes projetos podem trazer muito mais pressão urbanística sobre os territórios, ao ponto de poderem ocupar áreas protegidas.

“Só com regras muito bem definidas poderão ser travadas algumas iniciativas, sejam de carácter habitacional ou industrial. Lembro- -me quando na década de 1990 estava a ser construída a Ponte Vasco da Gama. Havia muita gente a dizer que não havia hipótese de os terrenos protegidos serem invadidos, mas a verdade é que isso aconteceu. As câmaras municipais não tomaram todas as medidas para travar a construção em áreas onde a mesma não deveria existir. No futuro, com o novo aeroporto, a nova ponte sobre o Tejo ou até o túnel rodoviário entre a Trafaria e Algés, podem repetir-se os mesmos erros”, diz ao Semmais o dirigente da agência ambientalista Zero, José Paulo Martins.

Falar de qualidade ambiental no distrito, que já conta com cerca de um milhão de residentes permanentes, é,no entanto, muito mais do que alertar para a pressão urbanística, que se faz sentir sobretudo nos nove concelhos da península. Há outros fatores, como as questões do abastecimento de água ou a gestão dos aterros sanitários. “No caso da água, por exemplo, creio que é uma questão que não se resume à sua existência, mas que tem a ver com as estruturas devidamente preparadas. É evidente que há situações de imenso desperdício, e esse é um problema à escala global. Agora fala-se muito nas medidas que têm de ser tomadas em relação ao município de Almada, mas será que este tipo de problemas não deveria ter sido equacionado muito antes? Está a voltar a falar-se na construção de uma conduta que traga a água de Castelo do Bode (problemática que também foi equacionada na década de 1970, mas será que essa é a solução correta? É que os grandes aquíferos do Tejo e do Sado continuam a existir”, afirma.

Preocupações acrescidas com os painéis solares

José Paulo Martins entende que nos últimos anos as zonas florestais e, sobretudo, as áreas agrícolas do distrito têm vindo a sofrer alterações. Isso deve-se, em parte, ao surgimento de imensas “plantações” de centrais solares.

“Tem de existir equilíbrio. Por um lado, é benéfico que se procurem soluções alternativas de produção de energia, mas por outro lado é necessário ter em conta que as centrais de painéis solares não podem ocupar as áreas de floresta ou os melhores terrenos destinados à agricultura. É tudo uma questão de escala dos diversos projetos que vão sendo sugerido e é, também, uma questão de tentar instalar estes equipamentos em zonas artificializadas. O que digo em relação aos painéis solares é o mesmo que poderei dizer relativamente à energia eólica. Faz falta parece-me evidente que não fará grande sentido se existir numa zona como a Arrábida, até porque iria obrigar à construção de outros equipamentos, nomeadamente de estradas. Para tudo é necessário ordenar”, refere José Paulo Martins.

O ambientalista entende que “é necessário poupar as zonas agrícolas de qualidade, com valor económico e ambiental”, e mostra-se crítico face ao crescimento das áreas de agricultura intensiva, nomeadamente as que albergam pomares de tangerinas e abacate: “Se não se definirem regras e se intensificar a fiscalização, a agricultura intensiva pode vir a tornar-se num caso ainda muito mais preocupante no distrito, sobretudo nos concelhos do Litoral Alentejano. A gestão dos recursos hídricos não é só a que diz respeito às ruturas das condutas, das regas de jardins ou de enchimento de piscinas. Tem muito a ver com a exploração das águas subterrâneas e a preservação dos solos”.

“Hoje vive-se melhor e com mais qualidade ambiental”

José Paulo Martins entende que nem tudo é mau em termos ambientais. Fazendo uma leitura e um balanço do que foi evoluindo, o ambientalista refere que, mesmo com alguns erros que subsistem, a qualidade ambiental do distrito é melhor do que, por exemplo, há 30 anos.

“Poderei indicar como exemplo dessa melhoria a que me refiro todo o ordenamento das zonas costeiras, desde os concelhos da península de Setúbal aos do Litoral Alentejano. Na cidade de Setúbal, por exemplo, só existiam cerca de 100 metros disponíveis para serem utilizados pela população. Hoje, com cerca de 100 mil habitantes, a cidade oferece uma frente de rio imensa, que vai até à Mitrena. Tanto no Sado como no Tejo fizeram-se etars e a qualidade da água nos rios melhorou substancialmente” afirma.

Para José Paulo Martins, mesmo com todas as reclamações que se reconhecem relativamente aos transportes públicos, “é justo realçar que houve melhorias”.

“Antes tínhamos uma autoestrada que ia apenas de Lisboa ao Fogueteiro. Agora há muito mais opções. O transporte fluvial está a adaptar-se às necessidades de transporte de passageiros mas também ambientais e os comboios, mesmo sendo alvo de muitas críticas por não serem ainda em número suficiente, acabam por contribuir muito para a redução da emissão de gases com efeito de estufa”, salienta.

“É evidente que a classificação da Arrábida como Reserva da Biosfera é outro aspeto positivo. No entanto é preciso recordar que as áreas protegidas, do distrito e a nível nacional, têm cerca de 20 anos, mas só agora estarão a ser aplicados os respetivos planos de gestão”, acrescenta.

“Recordo os muitos bairros de lata que existiam por todo o distrito. Hoje esse problema tem vindo a ser solucionado, mesmo que ainda restem alguns pontos críticos. No litoral, por outro lado, deixou de se construir em cima das dunas e das arribas e isso é uma melhoria ambiental de registo”, frisa.