Na capital de distrito os guardas prisionais estão em greve há cerca de seis meses. Os presos só saem das celas duas horas por dia e são os advogados que têm intermediado e impedido desacatos violentos como os verificados em dezembro.
“À beira da rutura total.” É desta forma que é caracterizado o Estabelecimento Prisional de Setúbal. Os guardas prisionais destacados para aquele presídio encontram-se em greve há mais de seis meses. Protestam contra a precariedade das condições de segurança em consequência da falta de efetivos. A principal consequência desta paralisação é o tempo abertura (fora das celas) dos reclusos, que passou de 11 para duas horas diárias.
“A situação é mesmo muito grave. Os poucos guardas que ainda ali prestam serviço estão em greve há mais de seis meses, depois de já no ano passado terem paralisado pelos mesmos motivos: falta de gente para trabalhar em segurança. É um barril de pólvora que pode rebentar a qualquer instante, pois os presos passam quase todo o dia fechados nas celas”, explicou ao Semmais fonte da Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).
Guardas e outros funcionários da DGSP dizem que neste momento estão em Setúbal “mais de 200 reclusos”, um número que ultrapassa largamente os 162 lugares da cadeia. “A sobrelotação é algo que se repete todos os meses e que só contribui para agravar as condições de segurança, sobretudo num momento em que os guardas já estão tão saturados que acabam, muitos deles, por apresentar baixa médica”, explicou a mesma fonte, adiantando ainda que a própria estrutura de comando está “largamente deficitária”. “Apenas está ao serviço um chefe. Havia outro, mas foi-se embora. As pessoas estão saturadas desta situação que o Ministério da Justiça não resolve. A situação que se vive em Setúbal repete- -se um pouco por todo o país”, acrescentou.
No Montijo, outra das cadeias de pequena dimensão existente no distrito (a maior, com um nível de segurança mais elevado, é Pinheiro da Cruz) “a situação é praticamente idêntica: Há presos a mais e guardas a menos. As dificuldades para manter a ordem são imensas. Os reclusos acabam por ser penalizados, pois têm cada vez mais dificuldades em deslocar-se ao hospital e recebem c ada vez menos visitas”.
Advogados têm “segurado as pontas”
Os guardas com quem o nosso jornal falou, e que se escudam no anonimato, referem que, até ao momento, não há a registar grandes problemas com a população prisional, sobretudo a de Setúbal, porque “os próprios advogados deles (dos reclusos) têm acalmado os ânimos”.
No entanto, nem sempre tem sido assim. Em dezembro do ano passado, em Setúbal, mais de três dezenas de presos envolveram-se numa cena de pancadaria quando se encontravam no pátio. Três guardas que acorreram aos distúrbios acabaram por ficar feridos.
“Não sabemos por quanto mais tempo será possível manter esta aparente tranquilidade. Ao todo falta no país cerca de 1.600 guardas prisionais, que é cerca de um terço do quadro. Os chefes, que deveriam ser mais de 520, resumem-se a pouco mais de 200. Para piorar tudo, a idade média é superior a 50 anos”, disse uma das fontes contactadas.
Prisões deviam ter encerrado em 2017
As cadeias de Setúbal e Montijo deveriam ter encerrado em 2017, conforme foi previamente anunciado pelo Ministério da Justiça. Estes dois estabelecimentos, assim como o EPL e dois outros não especificados, deveriam ter transferido as suas populações prisionais para uma cadeia de alta segurança e grande dimensão que esteve projetada para terrenos do Estado conhecidos como Gil Vaz e localizados próximo de Canha e onde funcionava a escola de aprendizagem agrícola. “Também se disse, posteriormente, que o Montijo iria passar a ter uma cadeia com capacidade para 600 a 800 reclusos e que custaria entre 40 a 50 milhões de euros. Todos esses projetos caíram e ninguém explicou nada. Parece que falta dinheiro, até porque para encerrar uma cadeia é necessário, primeiro, construir outra. Agora o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa é dado como garantido e parte dos presos (100) irão para a antiga cadeia feminina de Odemira, de onde já saíram todas as mulheres. Diz-se ainda que outros vão ser distribuídos por Alcoentre, Linhó, Sintra e pela ala Sul de Caxias. Nada se fala, no entanto, sobre o Montijo e Setúbal, onde as condições pioram de dia para dia. Parece que se aguarda apenas que algo de muito mau aconteça para então se tomarem medidas”, referiu um dos guardas que falou ao nosso jornal.
