A aicep Global Parques pretende desflorestar uma área de 347,62 hectares na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), destinada à instalação de novas unidades industriais e logísticas, num projeto que está em consulta pública.
A intervenção incide sobre a Unidade de Execução A2 (UEA2) e abrange uma área total de 443 hectares (ha), dos quais 347,62 serão desflorestados, pode ler-se no Resumo Não Técnico (RN) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), disponível no portal Participa e consultado hoje pela agência Lusa.
A operação, a cargo da aicep Global Parques, entidade gestora da ZILS, no distrito de Setúbal, está sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) devido à dimensão da área a desflorestar, encontrando-se em consulta pública até 12 de novembro.
Prevista ser executada em quatro fases, a ação visa “disponibilizar progressivamente os terrenos para a futura instalação de unidades industriais e/ou logísticas previstas” no Plano de Urbanização da ZILS.
Numa fase inicial, serão abrangidos 66,38 ha, seguindo-se 124,53 ha (fase 2), 77,63 ha (fase 3) e, por último, 79,09 ha, numa intervenção faseada para “evitar a desflorestação antecipada de áreas cuja ocupação não esteja ainda prevista”, pode ler-se.
No RN do EIA, é referido que as obrigações assumidas pelo promotor obrigam a que os lotes sejam “entregues livres de coberto florestal”.
Ainda segundo o documento, na área a desflorestar “foram identificados 3.593 sobreiros”, dos quais “3.373 apresentam altura superior a um metro”.
“Foram ainda identificadas áreas de povoamento de sobreiro, cuja afetação implica a aplicação do regime legal de proteção do sobreiro e a implementação das medidas de compensação previstas”, acrescenta.
A área prevista para a desflorestação inclui ainda cerca de 260 hectares de povoamento misto de pinheiro-bravo, pinheiro-manso e sobreiro, além de áreas de eucaliptal, matos e zonas sem coberto vegetal.
Entre a conclusão dos trabalhos de desflorestação e o início da construção das instalações industriais/logísticas ou das obras de infraestruturação “não deverá decorrer mais de seis meses”, estabelece o documento.
As operações incluem “o abate e toragem das árvores, rechega da madeira e da biomassa, limpeza de acácias e matos, arranque/destroçamento de cepos, valorização dos sobrantes, transporte dos materiais para destino adequado e regularização” do terreno.
O estudo identifica como principais impactes negativos a “remoção do coberto vegetal, afetação de sobreiros e habitats, perturbação temporária da fauna, exposição dos solos, risco de erosão, emissão de poeiras e ruído [e] alteração” da paisagem.
Estão previstas medidas para compensar a perda de povoamento de sobreiro, “através da reconversão e rearborização das áreas identificadas”, e do “sumidouro de carbono perdido com a remoção da área florestal”, indica o mesmo documento.
O EIA abrange apenas os trabalhos de desflorestação, ficando as futuras unidades industriais ou logísticas sujeitas aos respetivos processos de avaliação.
