Ausentes numa reunião realizada no Barreiro, os representantes do Seixal, Palmela e Sesimbra marcaram novo encontro para esta sexta-feira. Acreditam que as propostas partidárias irão sempre incluir as principais instituições da região. PS e movimentos independentes estão bem alinhados.
Os representantes dos três municípios comunistas que integram a península de Setúbal faltaram, na passada semana, à reunião para que fosse retomado o processo de constituição da Comunidade Intermunicipal (CIM). Tratou-se, como explicaram, de um desencontro de datas que em nada irá prejudicar o desejo comum (de quatro autarquias socialistas, três comunistas e dois movimentos independentes) de criar o organismo que poderá facilitar a chegada de mais e melhores fundos comunitários à região.
“Não houve flexibilidade para que os presidentes das autarquias comunistas pudessem estar presentes na reunião. Não podíamos estar presentes na sexta-feira, mas informámos que tal seria possível na segunda-feira”, disse ao Semmais o presidente da câmara do Seixal, Paulo Silva. O autarca reforçou que, apesar de não terem estado presentes, os municípios comunistas continuam a apoiar o projeto, que consideram “muito importante para a península de Setúbal”. “A CIM será fundamental para a região e os municípios da CDU não podem ser excluídos, porque na sua totalidade representam cerca de 50 por cento da área da península e cerca de 35 por cento dos seus habitantes”, acrescentou.
Também a presidente da câmara de Palmela, Ana Teresa Vicente (CDU), sublinhou a importância da futura CIM para “criar condições que permitam a apresentação de candidaturas a fundos comunitários”. No entanto, considerou que o processo deveria ter sido “conduzido com outra tranquilidade e de uma forma mais coletiva”, recordando que há autarcas, como no seu caso, que estão em funções “há apenas três semanas”.
Já sobre as propostas partidárias para a estruturação da CIM, a autarca salientou que cada força política apresentou sugestões diferenciadas, frisando que “nada é definitivo” e que deverá ser demonstrado “respeito pelas instituições mais marcantes da região”.
Reunião relançou processo e definiu sede em Setúbal
A mais recente reunião sobre a CIM decorreu na semana passada, no Barreiro, com a presença de seis municípios, Almada, Barreiro, Moita e Alcochete, todos liderados pelo PS e Setúbal e Montijo, liderados por movimentos independentes. Nesse encontro ficou definido que a sede da Comunidade Intermunicipal será instalada em Setúbal, num edifício municipal disponibilizado para o efeito. Foi igualmente aprovado um calendário acelerado, segundo o qual até 10 de dezembro todos os municípios deverão deliberar internamente a adesão ao novo acordo constitutivo, para que a escritura pública possa ser formalizada cinco dias depois. Ficou ainda estabelecida uma quota de entrada de 50 mil euros por município.
Embora ausentes deste encontro, os presidentes das câmaras do Seixal, Palmela e Sesimbra, todos eleitos pela CDU, agendaram para esta sexta- -feira uma nova reunião interna entre os três municípios, garantindo que “não estão fora do processo” e que continuam a defender que a CIM inclua as principais instituições representativas da peninsula.
Por sua vez, a presidente da câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, líder de um dos dois executivos eleitos por listas independentes, reiterou, ao Semmais, que a CIM será “fundamental para o desenvolvimento económico, social e ambiental da península de Setúbal”, sobretudo após a aprovação da nova NUT II pela União Europeia. A futura CIM deverá, segundo a autarca, permitir “obter apoios europeus mais adequados” e concretizar “projetos integrados de desenvolvimento”, à semelhança do que já acontece noutras regiões do país.
Alinhados sobre a “urgência” em constituir este novo organismo estão os autarcas socialistas, com Frederico Rosa, edil barreirense, a considerá-lo como um “grande instrumento de alavancagem da região”, essencial para se pensar “uma nova estratégica regional que tenha em conta as suas diversidades”.
Quem aguarda um consenso alargado sobre o processo da CIM, que possa incluir todos os nove concelhos da península, são os parceiros estratégicos que deverão ser chamados ao “desenho final” de um plano estratégico que repense a região para os próximos anos, atendendo à nova majoração dos fundos comunitários. E, neste caso, estarão incluídos, certamente, representantes do tecido empresarial, da indústria, do ensino superior, instituições de solidariedade social e movimento associativo, entre outras entidades públicas e privadas.
