Autonomia e liberdade

O meu plano era escrever sobre como a Câmara Municipal de Coimbra decidiu cancelar um concurso para a direcção artística do Convento de São Francisco cujo resultado já tinha sido anunciado: Mickaël de Oliveira tinha sido escolhido por unanimidade pelo júri.

O concurso foi lançado em 2025 e seria a primeira vez que aquele equipamento cultural teria uma verdadeira direcção artística, ou seja, a primeira vez que não seria a autarquia a arranjar forma de, internamente ou com recursos temporários, ir programando o espaço.

Os motivos invocados podem parecer compreensíveis — depois das tempestades as circunstâncias mudaram e a autarquia alega que não conseguiria “honrar o compromisso financeiro” inerente.

Importa referir que o valor em causa era de 36.000 euros por ano, durante três anos. Sim, tudo faz diferença, sobretudo em momentos críticos, mas tenho a certeza absoluta que não são 36.000 euros por ano que vão resolver os problemas de Coimbra.

E entretanto fica mais um exemplo de como a cultura — sobretudo quando implica autonomia e liberdade de programação — é a primeira a ser sacrificada, como se fosse uma espécie de capricho a que nos podemos dedicar apenas quando todos os problemas do mundo estiverem resolvidos – ou seja, nunca.

Mas entretanto pensei que também podia ser importante salientar o facto de o Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida ter conseguido obter 100.000 euros por ano de apoio da RTCP/DGArtes entre 2026 e 2029 para a sua programação.

Este facto comprova o esforço que tem sido feito pela Câmara Municipal do Montijo e pelas suas equipas, ao longo dos últimos anos, no sentido de investir cada vez na existência de uma programação cultural diversificada e regular.

É uma boa notícia, sendo agora necessário que fique claro — até por ser um dos requisitos da RTCP — quem é efectivamente responsável pela direcção artística do CTJA.

Concluí então que o tema em causa era a dificuldade, por parte da classe política (claro que há excepções), em confiar no exercício de liberdade de programação, ou seja, de abdicar do poder de decisão no que diz respeito à programação cultural.

Ou, como no caso de Coimbra, em ver nisso benefícios que importa garantir, seja qual for a circunstância. E ponho-me a pensar: porquê? Será que não há profissionais da cultura a quem se possa confiar a direcção de espaços públicos?

O problema será o de abdicar-se da subordinação de quem programa em relação aos decisores? Que outros motivos haverá para continuar a ser relativamente raro existirem direcções artísticas de espaços municipais verdadeiramente autónomas em relação ao poder político? (Importa dizer que escrevo da perspectiva de quem tem vivido um exemplo muito positivo, uma vez que a nossa estrutura programa um espaço municipal e tem contado com total confiança por parte dos executivos e técnicos da Câmara Municipal do Montijo — mas tenho consciência de que há poucos exemplos como este a nível nacional).

O que me parece fundamental é dar-se o passo de confiar em quem tem o desejo, a capacidade, a formação e a experiência para desempenhar cargos que implicam definir o que deve ser a oferta de um espaço cultural público.

Conheço imensos profissionais com estas características que, não sendo funcionários públicos, fariam um excelente trabalho de serviço público.

O que importa é entender-se que quem deve assumir estes cargos não deveria estar nos quadros das autarquias — porque quem está tem vínculos que não asseguram total autonomia e liberdade, que são o que garante um trabalho consequente, diferenciado, que gera valor.

Levi Martins – diretor companhia Mascarenhas – Martins