A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) remeteu ao Governo uma proposta com 187 projetos considerados estruturantes para a região, para desenvolver até 2035 no âmbito do programa PTRR.
Num comunicado, a CCDR-LVT indicou que a proposta da região para o PTRR — Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência foi validada pelo Conselho Regional de LVT, numa reunião realizada na segunda-feira.
A CCDR-LVT indicou que o documento “define uma estratégia integrada para responder aos impactos das tempestades deste ano”, propondo a recuperação dos danos, mas propõe também “uma transformação estrutural do território”.
“A proposta parte de uma ideia central: ir além da reposição do que foi destruído, apostando numa reconstrução mais resiliente e preparada para riscos futuros”, acrescentou.
Entre as áreas prioritárias são destacadas a adaptação às alterações climáticas, a segurança hídrica, a mobilidade, a habitação e a competitividade económica.
Os 187 projetos estão distribuídos em 14 medidas prioritárias, organizadas nos três eixos da Recuperação (Eixo 1), Resiliência (Eixo 2) e Transformação (Eixo 3).
No âmbito da Recuperação foram aprovados 33 projetos, centrados na reabilitação de infraestruturas e equipamentos, no caso da Resiliência foram aprovados 64 projetos, com foco na gestão de riscos, nomeadamente hídricos e territoriais, e para a Transformação do território foram propostos 90 projetos, abrangendo a mobilidade, inovação, habitação e economia, distinguiu a CCDR-LVT.
Os projetos são para levar a cabo até 2035 e, segundo a entidade pública, contaram com a colaboração dos municípios e entidades regionais, privilegiando “intervenções de escala supramunicipal, com impacto estruturante na região”.
“Cada município foi desafiado a identificar até cinco projetos estratégicos, com caráter regional e alinhamento com os instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente o PROT-LOVT [Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo] e o próprio PTRR”, acrescentou.
Citada na nota, a presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida, salientou “a resposta em tempo record” da instituição, dos municípios, da Área Metropolitana de Lisboa e das Comunidades Intermunicipais (CIM) da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste.
“Em 20 dias fomos capazes de estruturar, em equipa, uma abordagem que representa todo o território e que privilegiou projetos com escala e efeito estruturante, evitando a dispersão por intervenções de pequena dimensão”, salientou Teresa Almeida.
A presidente da CCDR-LVT sublinhou ainda que a visão estratégica do PROT-LOVT, que se encontra em construção, será “fundamental para assegurar a coerência entre investimento e ordenamento do território”, no âmbito do PTRR.
A CCDR-LVT é constituída por 52 municípios, nomeadamente os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, os 11 da região da Lezíria do Tejo e os 12 do Oeste, além da maior parte (11 municípios) do Médio Tejo.
O Conselho Regional LVT é constituído pelos 52 presidentes dos municípios da região e por representantes das organizações académicas, sociais, económicas, culturais, ambientais e científicas de Lisboa e Vale do Tejo.
As principais funções deste órgão são acompanhar as atividades da CCDR, pronunciar-se sobre projetos relevantes para a região e dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre a aplicação de investimentos da administração central na região.
