PJ SETÚBAL JA INVESTIGOU ESTE ANO PERTO DE 400 CASOS DE ABUSO SEXUAL E PORNOGRAFIA DE MENORES
São números que envergonham e não deixam ninguém indiferente. Crimes de abuso sexual relacionados com menores continuam a aumentar na região e no país. Maior consciencialização e mais denúncias engrossam os números de um crime em que as vítimas são maioritariamente raparigas e os agressores são homens.
TEXTO MARTA DAVID IMAGEM DR
A Polícia Judiciária de Setúbal deteve, entre Janeiro e Outubro deste ano, 23 pessoas por crimes sexuais relacionados com menores, num total de quase 400 casos investigados. Os números, disponibilizados ao Semmais na sequência da divulgação dos dados nacionais no Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, indicam que nos primeiros dez meses do ano a judiciária de Setúbal investigou 240 crimes relacionados com pornografia de menores e quase 200 em que os contornos não envolvem pornografia. Comparativamente com todo o ano de 2018, são menos cerca de 50 crimes e menos duas detenções.
À semelhança do resto do país, as vítimas de abuso são maioritariamente do sexo feminino, com idades compreendidas entre os oito e os treze anos, enquanto os agressores são do sexo masculino e quase 60 por cento têm idades entre os 31 e os 50 anos. Também no distrito, regra geral há uma relação familiar entre as vítimas e os agressores. Segundo os dados da Polícia Judiciária, nos casos de violação sexual, há padrões que diferem em relação aos abusos. Uma grande percentagem de agressores, mais de 40 por cento, mantêm com a vítima uma relação de conhecimento, mas não de parentesco. Em 7,7 por cento dos casos de violação, esta é cometida por familiares, mas em quase 40 por cento dos casos os autores do crime são desconhecidos da vítima. Também nos casos de violção são as raparigas as mais atingidas, mais de 90 por cento dos casos, sendo que os grupos de maior incidência se situam nas faixas etárias entre os 14 e os 18 anos e entre os 21 e os 30.
Em todos os casos de violação investigados este ano pela PJ de Setúbal, os arguidos são homens, com idades entre os 19 e os 50 anos, maioritariamente. Outros crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, como o recurso à prostituição de menores, o lenocínio ou o aliciamento de menores para fins sexuais, engrossam números que envergonham. Anualmente, a Polícia Judiciária é chamada a investigar mais de dois mil casos de absusos sexuais. Este ano, dados registados até ao final do mês de outubro referem 2206 situações enquadráveis nessa moldura criminal. No âmbito dessas investigações foram detidas 207 pessoas.
Setúbal no pódio negro dos crimes sexuais
Setúbal é o terceiro distrito do país em número de casos de crianças e jovens vítimas de abuso sexual. Ainda que longe dos números de Lisboa e do Porto, das mais de 800 crianças apoiadas nos últimos três anos pela APAV – Associação de Apoio à Vítima, perto de 50 são oriundas do distrito. Estes números dizem respeito apenas aos processos de abuso sexual acompanhados pela APAV. Dados do Ministério da Justiça, retirados do relatório anual de segurança de 2018, indicam que, no país, das detenções por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, a maioria teve por base o crime de abuso sexual de crianças.
Números que têm crescido ao longo dos últimos anos, apesar das várias campanhas levadas a cabo pelas autoridades e pelas associações de acompanhamento a vítimas. Os motivos para este aumento não se referem de forma direta a um maior número de crimes, mas acima de tudo porque “há mais denúncias”. As autoridades policiais, as escolas, os serviços de saúde e “a sociedade, em geral, está progressivamente mais sensível e alerta para as situações de violência sexual, isso faz com que existam mais denúncias”, considera Carla Ferreira, gestora da rede CARE, da APAV. A CARE é uma resposta criada em 2016 e que tem como propósito apoiar crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, trabalhando de forma integrada com outras entidades como a PJ, o Instituto de Medicina Legal ou o INEM.
CARE e GNR em ações de sensibilização no distrito
Esta semana, uma equipa itinerante da Rede CARE esteve em Alcácer do Sal com uma ação de sensibilização junto de mais de uma centena e meia de crianças das escolas do concelho.
A ação destinada a crianças do pré-escolar e do ensino básico teve como objetivo ajudar as crianças a identificarem “situações problemáticas e que as podem deixar desconfortáveis”, segundo explicou ao Semmais, Carla Ferreira.
O trabalho junto dos mais pequenos é feito de forma a que as crianças se sintam preparadas para desocultar as situações que podem degenerar em abuso.
“Explicamos o que é um segredo bom e um segredo mau, ou um toque bom e um toque mau, e ajudamos as crianças a identificarem pessoas de confiança quando se sentem desconfortáveis.” Estas ações são apenas uma das vertentes das campanhas de sensibilização levadas a cabo pela CARE e que se destinam a vários públicos, nomeadamente a população cujas características profissionais a colocam mais próximo das crianças. Só este ano já participaram nestas ações mais de 12 mil pessoas.
Também a GNR escolheu a população mais jovem para ações de sensibilização no âmbito da Operação “Crescer em Segurança”.
A Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário, do Destacamento de Setúbal, esteve nos dias 18 e 19 na escola da Boa Água, na Quinta do Conde e na Escola Básica de Vendas de Azeitão numa ação em que o objetivo foi sensibilizar para os direitos das crianças e prevenir o abuso sexual e exploração sexual de crianças, contando com a participação de 73 alunos com 8 e 9 anos de idade.
