O procedimento para a atribuição da classificação de interesse nacional, ao conjunto denominado “Vila Viçosa, vila ducal renascentista”, foi aberto pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).
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O conjunto abrange “uma área imensa”, que inclui o centro histórico de Vila Viçosa, onde estão vários monumentos, como o Paço Ducal, o castelo e o Santuário de N. Sra. da Conceição, e a zona agrícola que constitui a Tapada Real, que se estende pelos concelhos de Vila Viçosa, Borba e Elvas, disse à Lusa o vice-presidente da Câmara de Vila Viçosa, Luís Nascimento.
Nas palavras do autarca, o procedimento para atribuir a classificação de interesse nacional constitui “mais um passo” no processo de candidatura de Vila Viçosa, distrito de Évora, a Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O anúncio da abertura do procedimento, datado de 13 de agosto de 2019 mas que só esta quarta-feira foi publicado em Diário da República, refere que o conjunto está em vias de classificação por decisão da DGPC e sobre proposta da Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA).
O procedimento também visa a fixação da Zona Especial de Protecção Provisória (ZEPP) do conjunto, que abrange uma área situada nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, de Borba e na União das Freguesias de Terrugem e Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
O conjunto em vias de classificação e os imóveis localizados na respectiva ZEPP “ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor”, refere o anúncio.
Os elementos “relevantes” do processo estão disponíveis para consulta nos sítios de Internet da DGPC, da DRCA e dos municípios de Vila Viçosa, Borba e Elvas.
No âmbito do processo de candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial, iniciado em 2001, o conjunto “Vila Viçosa, vila ducal renascentista” foi inscrito em 2016, na lista indicativa de Portugal ao Património Mundial da UNESCO, lembrou Luís Nascimento.
