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Depois de avaliar a exequibilidade das medidas propostas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), aquando da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (favorável condicionada), a ANA, aeroportos de Portugal, propõe a constituição de um fundo de Mitigação para o projeto do futuro aeroporto do Montijo.
Trata-se de um fundo com um sistema de governação “colegial”, para “potenciar as ações de mitigação e compensação dos impactes ambientais das aeronaves”. Particularmente “para a redução do impacto sonoro e proteção da natureza”. Uma alternativa que a ANA acredita ir “ao encontro das preocupações dos municípios”.
O financiamento deste fundo seria garantido pela própria gestora dos aeroportos com “uma dotação financeira que assegure o início das ações”, e complementado “pelos operadores, em função do seu impacto ambiental”, esclarece a ANA em comunicado.
Recorde-se que a minuta de Declaração de Impacte Ambiental relativa ao projeto do aeroporto no Montijo, emitida pela APA a 30 de outubro, propunha a aplicação de 159 medidas de mitigação e compensação, no valor de 48 milhões de euros.
A ANA afirma “concordar com a maioria das propostas apresentadas na DIA”, salvaguardando que “apenas algumas requerem um debate mais aprofundado, para avaliação da sua exequibilidade e benefício ambiental”. Uma delas tem que ver com a aquisição de dois barcos para a Transtejo, para garantir a ligação entre o Cais do Seixalinho e Lisboa, e outras relativas à avifauna e ao ruído.
