Ministra Alexandra Leitão no Alentejo para debater descentralização

A deslocação da Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública tem por objetivo debater com os autarcas o processo de descentralização e fazer um levantamento das necessidades.

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Alexandra Leitão começou a manhã em Beja, de onde segue para Grândola e, posteriormente, para Évora, no âmbito do chamado Roteiro para a Descentralização, dedicado no mês de janeiro às Comunidades Intermunicipais (CIM’s).

O Governo está a fazer um levantamento das necessidades e dificuldades das autarquias em implementar o processo de descentralização de competências para que, em janeiro de 2021, todos os municípios possam, assumir por inteiro esta medida prevista na lei.

O processo de descentralização teve início em 2019 e permite a cada município ir assumindo, faseadamente, competências segundo a sua realidade, mas com o objetivo de que, no próximo ano, todos desempenhem as competências em 15 áreas.

O mais recente balanço da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), atualizado a 4 de dezembro, apresenta uma lista com 239 municípios que assumiram pelo menos uma das 15 competências.

Neste périplo pelo Alentejo, a Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública faz-se acompanhar pelo Secretário de Estado da Descentralização e da Administração local, João Botelho.